GERAL

MEC prorroga até 15 de maio renovação de contratos do Fies

02 Mai 2019 - 13h30Por Ana Paula Niederauer

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 15 de maio o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 2.

A norma publicada também vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao 1º semestre de 2019.

O aditamento deverá ser realizado por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Para que serve?

O aditamento é um processo obrigatório que deve ser feito todo semestre. A renovação de contrato serve para confirmar se o aluno continua em situação regular na instituição de ensino para a qual solicitou o financiamento e também para corrigir ou alterar dados do contrato. O estudante que não fizer a renovação a cada semestre terá o contrato cancelado.

Pré-seleção

O MEC prorrogou até 10 de maio a pré-seleção de candidatos participantes da lista de espera no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2019. Os estudantes que não foram pré-selecionados em chamadas anteriores participam automaticamente da lista de espera. O acompanhamento de eventual pré-seleção deve ser realizado por meio da página do Fies.

Os candidatos que forem pré-selecionado deverão complementar sua inscrição no prazo de cinco dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção.

Além disso, precisam comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior para a validação das informações prestadas na inscrição. Após validadas as informações, os estudantes deverão apresentar a documentação exigida para fins de contratação do financiamento junto ao banco.

Também devem comparecer a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação exigida e especificada nos normativos vigentes para fins de contratação e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento.

O programa

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, passou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes. Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.

Matérias Relacionadas

Geral

[VÍDEO] Incêndio atinge prédio em construção em Recife

Fato ocorreu na noite de quinta-feira (28)
[VÍDEO] Incêndio atinge prédio em construção em Recife
Geral

Confira as previsões do horóscopo para hoje

Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Geral

Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão

Parques, pontos turísticos e os tradicionais pesque pague estão entre as opções para quem permanecer no Município nesta Semana Santa
Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão
Geral

Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim

O prefeito Marcos Veber informou que não existe solução pronta, mas que está dialogando em busca de alternativas para controlar essa infestação que tem se agravado muito esse ano
Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim
Ver mais de Geral