Geral
Justiça mantém absolvição de acusados de propaganda nazista durante a Schützenfest
Desembargadores entenderam que não ficou comprovada a intenção dos acusados de divulgar ou promover o nazismo
Símbolo foi usado num chapéu durante a festa - Crédito: Reprodução/Redes SociaisA 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a absolvição de dois homens denunciados por propaganda nazista após serem flagrados usando broches com suástica durante a Schützenfest, tradicional festa alemã de Jaraguá do Sul. Os acusados foram identificados após participantes do evento denunciarem a presença dos símbolos nazistas em seus chapéus. O Ministério Público os denunciou com base na Lei de Crimes Raciais, que criminaliza a divulgação de símbolos nazistas com intuito de propagar a ideologia.
Por maioria de votos, os desembargadores entenderam que não ficou comprovada a intenção dos acusados de divulgar ou promover o nazismo. A relatora do processo, desembargadora Andrea Cristina Rodrigues Studer, destacou que, embora o símbolo seja universalmente associado ao regime de Hitler e ao Holocausto, a simples exibição sem provas de propósito ideológico não configura o crime. O desembargador Alexandre Morais da Rosa divergiu e votou pela condenação, argumentando que a exposição pública do símbolo em um evento de grande visibilidade já contribui para sua normalização. A decisão mantém a sentença de primeiro grau e reacende o debate sobre os limites da legislação brasileira para o combate à apologia ao nazismo.
Insta, Face e YouTube / Contato: 47 98465-0122
Matérias Relacionadas
Geral
Ex-vereador de Guaramirim morre aos 76 anos
A família e a comunidade lamentam a perda de uma figura que deixou sua marca no município
Geral
Caso dos respiradores: Justiça responsabiliza empresa e ex-secretário por prejuízo de R$ 33 milhões
Sentença declarou nulo o processo de compra dos aparelhos. Aquisição de 200 respiradores por R$ 33 milhões ocorreu em 2020 durante a pandemia da Covid-19
Geral
Bolsa Cultural abre vagas gratuitas para aulas de dança, em Jaraguá do Sul
Existem vagas imediatas para três modalidades
Geral
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens
