GERAL

Justiça manda oficina de cidade indenizar vizinho por parafusadeira ruidosa

27 Abr 2019 - 14h42Por Pepita Ortega

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de condenar uma oficina mecânica de Bocaina, pequeno município com cerca de 12 mil habitantes a 298 km da capital paulista, a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um vizinho por 'poluição sonora'.

O dono do estabelecimento deverá ainda instalar barreiras de proteção acústica ou então terá de parar de usar os equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada ao valor de R$ 10 mil.

Segundo os autos, a atividade da oficina produz ruídos que excedem os limites fixados pelas normas técnicas.

A perícia identificou ruídos de 60 decibéis no estabelecimento, resultantes das 'movimentações de veículos e conversas'. Quando os equipamentos estão em funcionamento, entre eles um compressor de ar e uma 'parafusadeira' de pneus, os ruídos podem chegar a 66 decibéis.

Para a região predominantemente residencial e mista o limites de ruído é de 55 a 60 decibéis.

O relator do caso, desembargador Pedro Baccarat, ressaltou em seu voto que as medições da perícia 'comprovam o abuso da oficina'. Em sua avaliação, 'os valores excessivos medidos no interior da residência do vizinho são prejudiciais à segurança, saúde e sossego'.

"Os incômodos causados pelos ruídos provenientes da oficina excedem o limite do tolerável e configuram o dano moral", afirma o magistrado.

O dono do estabelecimento havia entrado com um recurso de apelação no caso, alegando que a oficina tem alvará de funcionamento e foi instalada antes de o vizinho se mudar. Ele diz ainda que 'produz ruído intermitente, mas ameno'.

Matérias Relacionadas

Geral

[VÍDEO] Incêndio atinge prédio em construção em Recife

Fato ocorreu na noite de quinta-feira (28)
[VÍDEO] Incêndio atinge prédio em construção em Recife
Geral

Confira as previsões do horóscopo para hoje

Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Geral

Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão

Parques, pontos turísticos e os tradicionais pesque pague estão entre as opções para quem permanecer no Município nesta Semana Santa
Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão
Geral

Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim

O prefeito Marcos Veber informou que não existe solução pronta, mas que está dialogando em busca de alternativas para controlar essa infestação que tem se agravado muito esse ano
Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim
Ver mais de Geral