Rodovias

Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada

20 Out 2016 - 10h02
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural, e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

 

G1

Matérias Relacionadas

Saúde

Hemosc precisa de doações de sangue

Em Jaraguá do Sul, a unidade de coleta, que atende mediante agendamento prévio, está com horários vagos.
Hemosc precisa de doações de sangue
Esportes

CBF anuncia novo calendário do futebol brasileiro

Início das Copas Libertadores e Sul-Americana segue indefinido
CBF anuncia novo calendário do futebol brasileiro
Jaraguá do Sul

Decreto traz novas regras no combate ao coronavírus em Jaraguá

Bares e restaurantes terão horário limitado de funcionamento até as 22h a partir de amanhã. Supermercados devem limitar capacidade em 50%, entre outras medidas. Fiscalização será intensificada
Decreto traz novas regras no combate ao coronavírus em Jaraguá
Política

CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor

CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor
Ver mais de Geral