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Justiça de Jaraguá do Sul condena mulher por maus-tratos e exposição de filhos a situação inadequada
A Justiça também fixou indenização mínima por danos morais de R$ 2 mil para cada vítima
A denúncia foi recebida em fevereiro de 2025 - Crédito: ChatGPTA Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou uma mulher pelos crimes de maus-tratos e por expor os filhos a situação inadequada. O caso começou após denúncia do Ministério Público estadual, que apontou que duas crianças viviam em ambiente familiar com conflitos e falta de cuidados, no período em que estavam com a mãe e o companheiro dela. A denúncia foi recebida em fevereiro de 2025.
Durante o processo foram realizados depoimentos especiais das vítimas, oitivas de testemunhas e o interrogatório da acusada. Testemunhas relataram discussões, consumo frequente de álcool e um ambiente conflituoso na residência. Uma das vítimas, com cerca de 11 anos na época, relatou ter presenciado uma situação inadequada entre a mãe e o companheiro, com a presença dela e da irmã. A acusada negou os fatos e afirmou que sempre cuidou dos filhos.
Na sentença, o juiz entendeu que o conjunto de provas demonstrou que as crianças foram expostas a um ambiente incompatível com os deveres de proteção e cuidado. A mulher foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão e a 5 meses e 10 dias de detenção, ambos em regime inicialmente aberto. A Justiça também fixou indenização mínima por danos morais de R$ 2 mil para cada vítima. O processo tramita em segredo de justiça.
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