GERAL

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado em 23 de maio

16 Abr 2019 - 21h03Por Rafael Moraes Moura

Cobrado por entidades e associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento de duas ações que discutem a criminalização da homofobia.

A data foi marcada após o Broadcast Político informar na manhã desta terça-feira, 16, que o Cidadania Diversidade, o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram "urgência" na retomada da discussão.

No documento obtido pela reportagem, as entidades afirmam que o Supremo precisa dar um sinal de que está comprometido com a discussão, "marcando, urgentemente" data para a continuidade do julgamento.

Em fevereiro, o tribunal dedicou quatro sessões plenárias para julgar duas ações sobre o tema, mas a análise dos processos foi suspensa após quatro votos favoráveis para que a homofobia seja enquadrada como uma forma de racismo. Conforme informou o Estado, pelo menos mais dois ministros que ainda não se posicionaram devem ter o mesmo entendimento, formando maioria na Corte a favor do pleito da comunidade LGBT.

Para as associações, a suspensão do julgamento ocorreu de um jeito "extremamente inusitado", já que a discussão foi interrompida após quatro ministros defenderem enquadrar a homofobia como uma forma de racismo, sem que nenhum integrante da Corte tivesse pedido de vista (mais tempo para análise).

Na ocasião, Toffoli destacou que o Supremo já havia dedicado quatro sessões plenárias à discussão da criminalização da homofobia, o que impossibilitou a análise de outros processos.