Imobiliária Coralli
Geral

Juiz defere liminar para retirada de montagem de candidato do Facebook

07 Ago 2012 - 19h50

O juiz da 95ª Zona eleitoral, Yhon Tostes, deferiu o pedido de liminar em representação promovida pelo candidato à Prefeitura de Joinville, Marco Antônio Tebaldi (PSDB), para que fosse retirada uma montagem com sua imagem na capa da revista Veja divulgada no perfil de Roger Robleno, no Facebook. A liminar deferida pelo magistrado ordena que a imagem seja excluída da página em, no máximo, duas horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.


A referida montagem fotográfica mostra o candidato sendo acusado de desviar verbas públicas na sua anterior passagem pela Prefeitura. Mas, para o magistrado, "dizer que o candidato 'perdeu sua candidatura' e apresentar uma foto sua segurando um maço de notas de dinheiro numa alusão subliminar de eventual corrupção por ele praticada é algo inadmissível". Posteriormente, o magistrado destacou que serão excluídas apenas as imagens que atentam contra a imagem de Tebaldi e que, devido a natureza da rede social, dificilmente todas as páginas serão extraídas. O juiz ressaltou ainda que de acordo com o artigo 5°, inciso V, item X da Constituição, "são invioláveis a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação."

Segundo Tostes, o cidadão comum deve ter a mesma liberdade de expressão dos maiores meios de comunicação e que não deve confundir essa liberdade com puro excesso e abuso de direito. "É preciso não confundir liberdade de expressão com libertinagem no uso da expressão", concluiu.

Matérias Relacionadas

Segurança

PM cumpre mandado contra homem acusado por tentativa de homicídio

O acusado que foi levado para o Presídio Regional, acabou sendo capturado na Rua Prefeito José Bauer, bairro Rau em Jaraguá do Sul
PM cumpre mandado contra homem acusado por tentativa de homicídio
Jaraguá do Sul

Seguem em ritmo acelerado as obras de pavimentação na João Januário Ayroso

A via, com 5680 metros de extensão, é também muito utilizada por quem quer visitar o Parque Malwee, um dos pontos turítisticos do Município
Seguem em ritmo acelerado as obras de pavimentação na João Januário Ayroso
Saúde

Governo do Estado de SC distribui medicamentos para intubação a hospitais de todas regiões

O material recebido do Ministério da Saúde irá garantir o atendimento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs)
Governo do Estado de SC distribui medicamentos para intubação a hospitais de todas regiões
Geral

IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de agosto

Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo
IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de agosto
Ver mais de Geral