Câmara

Jornal da Jaraguá - Manhã - 03-11

03 Nov 2016 - 10h10
PREVISÃO DO TEMPO

Quinta-feira 

Tempo: permanece a condição de chuva isolada no norte de SC (Planalto Norte, Litoral Norte e Vale do Itajaí) durante a madrugada. O sol volta a predominar em todo o Estado durante o dia.
Temperatura: amena em todas as regiões.
Sistema: alta pressão de fraca intensidade.


ESTADUAIS

Quatro cidades tiveram casas destelhadas por um vendaval que atingiu o Oeste de Santa Catarina na manhã desta quarta-feira (2). O vento derrubou ainda árvores sobre casas e em ruas, segundo a Defesa Civil. Ao menos 16 pessoas foram afetadas. Cidades atingidas foram Itapiranga, São José do Oeste, São Miguel do Oeste e Tunápolis

R$ 2 milhões serão necessários para recuperar a orla do Gravatá, em Navegantes, após a ressaca. O secretário de Estado da Defesa Civil esteve na cidade e se dispôs a auxiliar na liberação de recursos. Se a documentação for enviada no prazo, a verba pode ser liberada ainda este mês

A prefeitura de Celso Ramos pretende cobrar taxa de preservação ambiental de R$10 a R$150 de turistas que entrarem no município. Pelo Projeto de Lei,  a cobrança seria feita o ano todo, diferentemente de Bombinhas, outra cidade catarinense que adotou a medida, que só arrecada entre novembro e fevereiro.

 

Multa de trânsito poderá ter 40% de desconto com notificação eletrônica. Detran de SC foi um dos primeiros a aderir ao sistema que permite acesso às multas por aplicativo no celular

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Três crianças nascidas em Criciúma foram mortas pelo próprio pai em Porto Rico, nesta quarta-feira. Segundo as manchetes dos principais jornais locais, as crianças de cinco, sete e nove anos foram asfixiadas pelo homem que se enforcou em seguida. A mãe dos pequenos, é brasileira e estava em Los Angeles a trabalho.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a prisão preventiva de dois servidores públicos de Florianópolis suspeitos de envolvimento no esquema de fraude para furar fila de exames do Sistema Único de Saúde (SUS). A Operação Ressonância foi deflagrada em 24 de outubro.

Encerram hoje as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2017 no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Ao todo são 4,7 mil vagas em 144 cursos técnicos em 21 cidades.  As inscrições devem ser feitas pela internet. Para os cursos técnicos, a taxa custa R$ 55. Para os cursos de graduação, a taxa é de R$ 75.

 

Faltando poucos dias para o ENEM, professor dá dicas para um bom resultado

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ECONOMIA

Com o fechamento em queda de 2,46% na terça feira, a maior queda diária desde setembro, a bolsa de valores acumula queda de 1,53% na semana.  No ano, há valorização de 8,5%. A moeda norte-americana subiu 1,61%, vendida a R$ 3,2412.

A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 38,527 bilhões de janeiro a outubro deste ano. O resultado é o melhor para o período desde o início da série histórica, em 1989. Antes, o maior saldo registrado havia sido o de janeiro a outubro de 2006, positivo em US$ 38,166 bilhões.

A Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior, a chamada Lei da Repatriação. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões. O prazo quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou.

Os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida que estejam inadimplentes ou que tenham cometido irregularidades (como alugar a unidade ou vendê-la) poderão perder o imóvel. Para evitar os despejos o governo prepara uma campanha para que esses beneficiários regularizem sua situação e refinanciem as prestações atrasadas

Volume de café exportado pelo Brasil recua 10% em outubro. No entanto, a receita registrou aumento de 2,2% no mês. Quando comparada com setembro passado, a exportação de café em outubro apresenta elevação de 8%. Dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

 

Reforma da Previdência pode ser enviada ao Congresso ainda este mês. Catarinenses divergem sobre o tema

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NACIONAIS

O plenário do Senado aprovou Medida Provisória que permite aos militares da reserva dos estados e do Distrito Federal atuar na Força Nacional. Assim, a MP segue para sanção presidencial, sem precisar retornar para nova análise dos deputados.

O plenário do Senado aprovou na terça feira projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

 

Maioria dos brasileiros defende que "bandido bom é bandido morto"

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O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba. Preso, em 9 de outubro, Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado por causar prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos em esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas. A acusação do MP foi no dia 21 de outubro, contra ela e mais dez ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas.

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todo o dinheiro devolvido aos cofres públicos pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró — cerca de R$ 17 milhões — deve ser entregue à Petrobras. O acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria Geral da República (PGR) previa que 80% fossem para a Petrobras e 20% para a União.

O juiz Sérgio Moro negou o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato com o Ministério Público do Rio de Janeiro. As informações estão relacionadas ao suposto departamento de propina da Odebrecht. As provas solicitadas foram apreendidas durante as 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato que revelou indícios de pagamento indevido ao marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e da existência do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, departamento da empresa que seria responsável pelo pagamento de propina a agentes políticos e servidores.

 

LOCAIS E REGIONAIS

Dia de Finados leva milhares de católicos aos cemitérios para homenagens


 

O Dia de Finados foi marcado pelas homenagens aos mortos, emoção, saudade e lembranças de momentos passados com os que já não estão mais entre nós. Os cemitérios terminaram o dia como verdadeiros jardins multicores, com milhares de vasos de plantas naturais e artificiais deixadas sobre as sepulturas. Durante todo o dia, o movimento foi intenso, mas, no período da manhã o tempo colaborou mais para as pessoas fazerem a atividade ao ar livre. A temperatura agradável de até 24ºC e o céu encoberto facilitou a visitação, principalmente, aos idosos. Em Jaraguá do Sul, acredita-se que mais de 15 mil pessoas tenham ido aos cemitérios administrados pela Prefeitura. Nos demais municípios da região, não foi diferente. Além das celebrações religiosas em alguns cemitérios, as igrejas católicas passaram o dia recebendo fiéis. Em meio a toda essa gente, servidores públicos ficaram atentos ao que ficou sobre as sepulturas, especialmente, para evitar a proliferação de mosquitos. A partir desta quinta-feira (3), os vasos de flores em desacordo serão retirados e descartados, já que a recomendação era evitar usar vidros e outros recipientes que acumulem água. O Programa de Combate à Dengue, por exemplo, orientou ou servidores dos cemitérios para que façam um pente fino e removam tudo e qualquer objeto que possa servir de criadouro de mosquitos.

 

Sociedade sem câncer chama a comunidade para participar da programação do “Novembro Azul”

Sociedade sem Câncer intensifica campanha de prevenção ao câncer de próstata através da campanha Novembro Azul. O repórter Sérgio Luiz tem mais informações.

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Hospital e Maternidade São José intensifica programação de aniversário. Informações com Janici Demetrio

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Câmara aprova projeto de lei do Refis Jaraguá 2016

A Câmara de Vereadores aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal de Jaraguá do Sul (RefisJaraguá 2016). Esperado por muitos, o objetivo principal é promover a regularização de créditos do município, oferecendo opções para os contribuintes inadimplentes colocarem suas contas em dia com a prefeitura jaraguaense.

Diferente das outras duas edições, desta vez, o projeto admite apenas a quitação do débito à vista com redução de 100% dos juros e da multa incidentes, mantidos os acréscimos legais, honorários e custas processuais quando devidos.  De uma dívida ativa de aproximadamente R$ 100 milhões, a expectativa de retorno para os cofres municipais, com o Refis, é de R$ 3 milhões.

A proposta abrange débitos de pessoas físicas e jurídicas, constituídos, lançados no qual o vencimento tenha ocorrido até a data da adesão a este programa, inscritos ou não como dívida ativa, ajuizados em execução fiscal ou a ajuizar, parcelados, reparcelados ou não, administrativa ou judicialmente, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento do imposto declarado. O projeto passou com nove votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, aguarda a segunda votação para ser encaminhado para publicação.

 

 Asfalto recente no Jaraguazinho está destruído, afirma vereador

O vereador Jair Pedri afirmou na sessão desta terça-feira, 01, que as ruas asfaltadas há pouco tempo na região do Jaraguazinho estão destruídas por conta das chuvas das últimas semanas.

“Fiquei assustado com o estado do asfalto que não tem nem 4 meses. Está todo destruído”, lastimou o parlamentar.

O vereador Ademar Winter interveio na questão e apontou falhas na construção dessa pavimentação. Winter questionou os métodos utilizados pela empresa para a execução da obra.

“Esse asfalto é de terceira qualidade. Uma vergonha o que a empresa fez. Daqui a um ano, se chover muito, vai tudo embora”, avisou.

Jair Pedri ainda pediu para que alguém da Prefeitura explique o que aconteceu para o asfalto estar nessas condições. “Até que alguém do governo venha aqui e prove-me o contrário, eu estou convencido de que esta é uma obra para ganhar eleição, feita às vésperas de um processo eleitoral’, lamentou.

 

Central de Jornalismo

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