Geral

Incentivo a preservação do patrimônio histórico de Santa Catarina

09 Fev 2012 - 17h27

Na tarde desta quarta-feira (8) a Assembleia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado estadual Carlos Chiodini, que cria Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina. Atualmente é necessário que haja um enquadramento que assegure à população o acesso a estes patrimônios, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. O Estado possui mais de 300 bens tombados pelo patrimônio histórico, e mais de 60 em processo de tombamento. De acordo com o projeto, deverá ser fixado anualmente no orçamento do Fundo Estadual de Incentivo a Cultura um percentual nunca inferior a 10%, a ser destinado ao Programa Estadual de Preservação, que vai beneficiar prefeituras e também pessoas físicas.  Chiodini fala sobre a importância do projeto e cita São Francisco como exemplo para todo Estado.

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O texto ainda será votado em segundo turno pelo plenário da Assembleia e depois segue para sanção do governador Raimundo Colombo.

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