Mês do Trânsito - Rádio
Geral

Governo estuda padronização de tarifas para celular

04 Abr 2012 - 18h24

O governo estuda proibir operadoras de telefonia móvel de cobrar preço diferente nas ligações dentro e fora de suas redes. Atualmente, todas as empresas no país oferecem preços reduzidos nas ligações entre celulares da operadora, uma estratégia de fidelização.


Para proibir a cobrança diferenciada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda primeiro acabar com a taxa de interconexão, cobrada em toda ligação para celular. A taxa é paga pelo cliente que liga, em favor da operadora que recebe a ligação. A Anatel não estuda acabar com a taxa nas ligações de fixo para celular.

Sem essa cobrança, que hoje varia de R$ 0,34 a R$ 0,40 por minuto, todas as ligações teriam o mesmo custo e não haveria justificativa para preços diferenciados. A área técnica da agência prepara o estudo de impacto econômico sobre o fim da cobrança da taxa de interconexão. O estudo vai tomar como base a experiência da Europa, onde a cobrança não foi extinta, mas reduzida a R$ 0,07, aproximadamente. Nos EUA, essa taxa não chega a R$ 0,10. O Brasil seria o primeiro país a acabar com a taxa nas ligações de celular para celular.

As medidas propostas passam agora por avaliação das áreas técnicas da Anatel, que fazem estudos de viabilidade econômica. Depois, o conselho diretor discute e vota os projetos, que vão a consulta pública. O conselho avalia que contribuições devem ser consideradas, faz eventuais mudanças e vota o modelo final do texto.
Para o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, as operadoras no Brasil têm uma participação muito semelhante de mercado. Portanto, a quantia que uma operadora paga de taxa para as suas concorrentes é muito parecida com o valor que ela recebe. A atual divisão do mercado facilitaria a medida, mas é também um reflexo da falta de competitividade no setor.

A agência nacional estuda outras medidas para acirrar a concorrência do setor, entre elas uma política mais agressiva de acesso a redes. A Anatel prepara normas mais rígidas. As operadoras hoje têm dificuldade em acessar a rede das empresas maiores que monopolizam a infraestrutura em vários locais do país.

Mesmo com a determinação legal de que as empresas devem alugá-las à concorrência, muitas vezes elas alegam não ter capacidade. A Anatel enxerga irregularidade na maior parte dos casos e deve tornar mais difícil a recusa de uma empresa em ceder a sua estrutura, criando um operador nacional.

DIÁRIO CATARINENSE

Matérias Relacionadas

Economia

Confiança do empresário industrial cresce pelo quinto mês consecutivo

Indicador está 3,1 pontos abaixo do registrado antes da pandemia
Confiança do empresário industrial cresce pelo quinto mês consecutivo
Geral

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
Saúde

Pesquisadores criam tecido para restaurar nervos e ossos lesionados

A descoberta poderá ajudar pessoas que têm dificuldade para realizar atividades do dia a dia e ajudar o corpo delas a se curar sozinho das lesões
Pesquisadores criam tecido para restaurar nervos e ossos lesionados
Geral

Sargento despede-se do 14º Batalhão

Sargento despede-se do 14º Batalhão
Ver mais de Geral