Delivery Much
GERAL

Governo do Rio vai repassar R$ 10 mi por mês para despoluir Baía da Guanabara

10 Mai 2019 - 16h46Por Denise Luna

O governo do Estado do Rio de Janeiro se comprometeu a repassar R$ 10 milhões por mês de maio a dezembro deste ano para o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), como consequência de uma ação que foi subscrita pela procuradora Rosani da Cunha Gomes, há 12 anos, e tinha como réus o governo estadual e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que participou da audiência especial realizada na quinta-feira, pela 13ª Vara de Fazenda Pública, somados aos R$ 26 milhões já empenhados este ano, o repasse total proposto pelos réus para despoluir a Baía da Guanabara somará o total de R$ 106 milhões em 2019.

"A quantia representa um avanço para o Psam, uma vez que, em 2017, a fonte de recurso estipulada para o programa foi também de R$ 106 milhões, mas foram efetivamente pagos apenas R$ 10 milhões. Em 2018, o valor destinado às obras chegou a R$ 23 milhões", disse o MPRJ em nota.

As obras que utilizarão esses recursos, segundo o MPRJ, serão a conclusão do Tronco Coletor da Cidade Nova, com a execução da segunda fase de sua construção, e a obra do sistema de Alcântara, incluindo ligação com a Estação de Tratamento de Jardim Catarina. Já sob a responsabilidade da Cedae, estão previstas obras no Sistema Sarapuí, a requalificação da Estação de Tratamento de Esgoto de São Gonçalo, a conclusão do Sistema de Paquetá e melhorias no Sistema da Pavuna.

Uma nova audiência foi marcada para a tarde do dia 3 de julho, para possível homologação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a partir dos ajustes feitos sobre as propostas apresentadas.

A despoluição da Baía de Guanabara é um problema que se arrasta há décadas na cidade e é alvo de programas governamentais desde 1995, quando foi lançado o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Até 2005 haviam sido consumidos US$ 940 milhões pelo programa, segundo o Tribunal de Contas do Estado, gerando inúmeras polêmicas por nunca ser concluído. Por ocasião das Olimpíadas, um novo programa foi lançado, também sem sucesso, depois que o empresário Eike Batista, que havia se comprometido a financiar a despoluição, passou a ter problemas financeiros com a quebra de algumas de suas empresas.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Serra do Rio do Rastro está temporariamente interditada para obras de contenção

Serra do Rio do Rastro está temporariamente interditada para obras de contenção
Geral

Obras de arte da duplicação da BR-280 são licitadas

Cinco empreiteiras participaram do processo licitatório, que compreende as obras de arte especiais do trecho - Ponte do Portal, Viaduto do Manne e elevado no bairro Avaí
Obras de arte da duplicação da BR-280 são licitadas
Geral

Idoso de Curitiba que estava desaparecido é encontrado em Rio do Sul 

Silverinho da Silva, 69 anos, dirigia um GM/Prisma e chamou a atenção dos policiais porque estava rodando sem uma das rodas
Idoso de Curitiba que estava desaparecido é encontrado em Rio do Sul 
Geral

Pedágio virtual dos Bombeiros de Jaraguá encerra nesta sexta

Qualquer valor é bem-vindo
Pedágio virtual dos Bombeiros de Jaraguá encerra nesta sexta
Ver mais de Geral