Política
Governo de SC convoca conferências estaduais de políticas públicas LGBT e de Direitos Humanos
Com o tema “Por uma Santa Catarina que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, a conferência LGBT será realizada em Florianópolis. Já a Conferência de Direitos Humanos, ocorre em Lages, no Planalto catarinense, com o tema “Direitos Humanos para Todos e Todas: Democracia, Justiça e Igualdade”.
As despesas da realização das conferências ficarão sob responsabilidade da Secretaria da Assistência Social e as comissões organizadoras, com cinco representantes do Poder Público e cinco da sociedade civil organizada, não receberão qualquer tipo de remuneração, pois o exercício das atividades é considerado de relevante interesse público.
Os decretos 597 e 598, de 15 de fevereiro de 2016, estão publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 17, no endereço www.doe.sea.sc.gov.br.
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