GNet
Segurança Pública

Gasto com Segurança Pública será quase R$ 500 milhões maior que o ano passado

22 Fev 2016 - 11h35

O valor é 19,5% maior que o do ano passado. “Isso reflete a clara política deste Governo em valorizar a área da Segurança”, avalia o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni.


Em 2015, a execução global (custeio e folha) da SSP (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Geral de Perícias) foi de R$3,07 bilhões, e deverá crescer R$490 milhões, o que representa no orçamento global 16%.

“De outro lado, estamos trabalhando com um crescimento nominal de apenas 1% da arrecadação este ano. Isso exige que façamos um contingenciamento global para segurar o custeio próprio das áreas – o que não quer dizer cortes, mas qualificação dos gastos”, explica.

Na Segurança, o contingenciamento previsto é de 12,98% em relação ao executado em 2015. Gavazzoni destaca que, no ano passado, o custeio da SSP cresceu 11% entre o valor inicialmente programado e o valor executado. “A comparação não deve ser feita com base no orçamento, que é fechado na metade do ano anterior, cumprindo determinação legal de prazo. A economia muda muito de um ano para outro, por isso o que deve se levar em conta é o financeiro: o gasto efetivo em custeio no ano anterior”, diz.

Os dados da Fazenda mostram que de 2014 para 2015, enquanto o custeio global cresceu 8,15%, o da Segurança cresceu quase 30%. Conforme Gavazzoni, o contingenciamento é um mecanismo de gestão que o Governo utiliza para frear de início as despesas próprias. Segundo ele, não faz sentido falar em redução. “Não há corte puro e simples. O que o governo não pode permitir é que ao final do ano haja calote sobre servidores e fornecedores”, diz Gavazzoni.

O secretário acrescenta que o Governo determinou a revisão de todos os contratos com fornecedores, orientando que os gestores de contratos proponham renegociação dos critérios de reajuste aos fornecedores e tentem reduzir os valores dos montantes. “Tudo isso é necessário para que possamos contratar mais servidores sem prejudicar o equilíbrio fiscal que vem mantendo Santa Catarina fora do caos verificado em outros Estados”, explica o secretário.

Novos servidores

Com o chamamento de 1.200 novos servidores concursados no próximo mês de junho, haverá um incremento de R$100 milhões na folha de pagamento da Segurança Pública. Considerando os novos servidores mais o crescimento vegetativo da folha – diretamente afetado pela integralização do pagamento do subsídio a partir de dezembro de 2015 -, o incremento vai superar os R$530 milhões este ano. A área representa cerca de 30% do total da folha de pagamento dos servidores públicos, incluindo ativos (20.127) e inativos (10.114).


Entre 2011 e 2015, o Governo do Estado nomeou 5.046 servidores para a SSP (incluindo a Secretaria de Justiça e Cidadania). Esse número representa 25% de todo o efetivo da Segurança Pública. No mesmo período, a folha de pagamento mais que dobrou, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 2,9 bilhões (incremento de 105%).

Fonte: Secom

GNet

Matérias Relacionadas

Geral

Prazo para reformas nos cemitérios termina nesta sexta-feira

A data faz parte do calendário de atividades a serem executadas devido ao feriado do Dia de Finados (2 de novembro)
Prazo para reformas nos cemitérios termina nesta sexta-feira
Geral

Dia Internacional do Idoso terá evento no Parque da Inovação

Ao vivo no Diário da Jaraguá desta sexta-feira (22) a presidente do Conselho, Hildegard Bosshamer, e a assessora técnica, Caroline Bittencourt, comentaram sobre a ação
Dia Internacional do Idoso terá evento no Parque da Inovação
Geral

Assinada ordem de serviço para construção de um ginásio na EMEF Dorvalino Felippi

Obras devem começar nos próximos dias
Assinada ordem de serviço para construção de um ginásio na EMEF Dorvalino Felippi
Geral

Criação do Complexo Multimodal de Guaramirim é aprovado na Câmara

O objetivo do projeto é a instalação de grandes empreendimentos que terão à disposição aeródromo, linha ferroviária, áreas para a construção de aeroporto de cargas e Porto Seco
Criação do Complexo Multimodal de Guaramirim é aprovado na Câmara
Ver mais de Geral