agenda cultural
Geral

FIESC pede a parlamentares de SC derrubada de vetos à Lei do Licenciamento

Federação enviou ofícios aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense destacando avanço institucional e federativo da legislação; Lei consolida práticas bem-sucedidas no estado

16 Out 2025 - 15h00Por Janici Demetrio
  - Crédito: Agência Senado - Crédito: Agência Senado

A Federação das Indústrias de SC (FIESC) enviou na quarta-feira (15), ofício a todos os deputados federais e senadores de Santa Catarina, solicitando a mobilização da bancada para derrubar os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

No documento, a Federação reforça que o texto aprovado pelo Congresso Nacional representa um avanço institucional e federativo, consolidando práticas já adotadas em Santa Catarina, onde o licenciamento ambiental é reconhecido pela sua eficiência técnica e agilidade.

“A Lei do Licenciamento é uma legislação moderna, segura e equilibrada, que valoriza o papel dos órgãos ambientais estaduais e promove o desenvolvimento sustentável com responsabilidade. Os vetos criaram lacunas que poderão resultar em insegurança jurídica, aumento da judicialização e perda de competitividade”, afirma no documento o presidente da FIESC, Gilberto Seleme.

Entre os principais pontos afetados pelos vetos, a entidade cita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), amplamente utilizada com sucesso por meio do Código Ambiental catarinense e a Licença Ambiental Especial (LAE), criada para dar celeridade a projetos estratégicos. A expectativa era de que os vetos fossem colocados em votação na quinta-feira, dia 16, mas a análise da matéria foi adiada, sem definição de nova data. Sintonize, siga e curta a Rádio Jaraguá no Insta, Face e YouTube 
Envie vídeos, fotos e informações pelo whats 47 98465-0122

Matérias Relacionadas

Geral

Defesa Civil monitora rios e encostas após mais de 60 mm de chuva em Jaraguá do Sul

Apesar de pontos de alagamento no Rio Cerro I e duas ocorrências atendidas, situação ainda está dentro da normalidade, segundo diretor Hideraldo Colle
Defesa Civil monitora rios e encostas após mais de 60 mm de chuva em Jaraguá do Sul
Geral

Alycar Veículos inaugura nova loja em Guaramirim neste sábado (07)

Unidade ficará na BR-280, próximo ao Trevo do Relógio
Alycar Veículos inaugura nova loja em Guaramirim neste sábado (07)
Geral

Confira as previsões do horóscopo para hoje

Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Geral

Morre Ian Fronza, baixista da banda jaraguaense Appaloosa

Conforme as informações apuradas pela reportagem, Ian sofreu uma parada cardíaca em função de instabilidade hemodinâmica
Morre Ian Fronza, baixista da banda jaraguaense Appaloosa
Ver mais de Geral