GNet
Eleições 2016

Fecam alerta para os prazos eleitorais

29 Jun 2016 - 11h27
De acordo com a Caixa Econômica Federal, para que os municípios possam continuar obras com recursos de transferências voluntárias, os contratos em execução precisam estar com as obras iniciadas até o dia 1º de julho. Os serviços precisam já ter passado pela entrega do equipamento, medição, vistoria da Caixa Econômica Federal, emissão da Nota Fiscal e desbloqueio de pagamento, para que tenham os recursos liberados.

Até o dia 15 de julho é o prazo para o pedido de liberação de recursos com Boletim de Medição, Relatório de Resumo de Empreendimento e Ofício.

O dia 1º de julho é também o prazo máximo para a contratação de novas operações (contratos de repasse e convênios). Além disso, a Ordem de Serviço dos novos contratos também precisa ser emitida até esta data. A declaração informando a data de início das obras ou serviços deve ser entregue até o dia 8 de julho, anexada à Ordem de Serviço. O alerta é da Federação Catarinense dos Municípios.
GNet

Matérias Relacionadas

Geral

Homem se afoga após salvar crianças em Schroeder

Caso foi registrado na tarde deste sábado (04)
Homem se afoga após salvar crianças em Schroeder
Geral

Rede Cooper é a cooperativa de alimentos mais lembrada pelos catarinenses

Resultado faz parte do prêmio Top Of Mind 2021
Rede Cooper é a cooperativa de alimentos mais lembrada pelos catarinenses
Geral

Femusc acontece de 16 a 29 de janeiro com programa de música antiga

Festival, que conta com apoio da Prefeitura de Jaraguá do Sul, trará instrumentos antigos ao conhecimento do público
Femusc acontece de 16 a 29 de janeiro com programa de música antiga
Educação

Feira do Livro de Jaraguá do Sul tem livros a preços promocionais

Variado, o acervo colocado à disposição dos leitores na Feira do Livro tem desde best-sellers a clássicos da literatura
Feira do Livro de Jaraguá do Sul tem livros a preços promocionais
Ver mais de Geral