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Fiscalização

Fazenda fará "Operação Páscoa" nesta terça-feira

28 Mar 2011 - 21h45

Nesta terça-feira, dia 29, a Secretaria da Fazenda realiza a maior operação envolvendo 34 municípios do Estado e as 15 regionais da SEF: a Operação Páscoa. Ela visa os contribuintes que comercializam os produtos que são procurados na Páscoa, como chocolates, bebidas e pescados. Foram convocados 35 auditores fiscais para conferir se as 60 empresas previamente selecionadas cumprem corretamente a legislação referente ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), e o uso da calculadora e do cartão de crédito.


Também serão efetuadas extrações dos dados gravados no ECF, para comparação com as informações econômico-fiscais declaradas a Receita Estadual. Além da orientação para o uso correto, os auditores poderão apreender os equipamentos que estiverem sendo utilizados de forma irregular, para posterior emissão da notificação fiscal. Também será investigado o correto recolhimento do ICMS das mercadorias que estão na substituição tributária.

A "Operação Páscoa" será coordenada pelo gerente de Fiscalização da SEF, Francisco Martins, que tem a meta de realizar uma operação por mês no primeiro semestre. Após o sucesso da operação veraneio, realizada nos dias 3 e 25 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda tem nesta operação o objetivo de acompanhar o aumento das vendas em consequência do aumento de consumo na Semana Santa. Depois desta, será realizada outra operação da Secretaria da Fazenda, desta vez atingindo todos os shoppings do Estado. Terá por objetivo acompanhar aquele que é considerado o segundo melhor mês de vendas no varejo, que é maio, em função do dia das mães.

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