Caraguá
Geral

Estado promete rever decreto sobre serviços municipais de saneamento

O setor reivindica a alteração do decreto estadual 1.372, de 14 de julho de 2021, que define a estrutura da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico no Estado.

03 Set 2021 - 18h16Por Janici Demetrio
Estado promete rever decreto sobre serviços municipais de saneamento - Crédito: Arquivo / Divulgação Crédito: Arquivo / Divulgação

O diretor presidente do Samae, Ademir Izidoro e demais representantes de serviços municipais de saneamento de Santa Catarina, se reuniram em Florianópolis nesta semana. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Vicente Caropreso e contou com a presença do presidente regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Paulo Cesar Main e do secretário do desenvolvimento econômico e sustentável de Santa Catarina, Luciano Buligon.

O setor reivindica a alteração do decreto estadual 1.372, de 14 de julho de 2021, que define a estrutura da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico no Estado.

“Nosso objetivo é garantir que os municípios não percam a autonomia sobre a gestão dos serviços de saneamento”, destacou Izidoro.

O decreto do governo estadual cumpre exigência da lei federal que instituiu o novo marco regulatório do saneamento básico no país, que tem entre seus objetivos estimular a entrada do setor privado. O secretário disse reconhecer que o documento precisa ser aperfeiçoado e estudará as propostas de modificações.

“Foi aberto um canal de diálogo importante para melhorar a nossa definição de regiões metropolitanas como marco do saneamento de Santa Catarina”, ressaltou.

Na avaliação do deputado o governo precisa rever o decreto, e garantir segurança jurídica aos municípios que têm gestão própria desses serviços. Ele citou exemplos de políticas públicas de água e esgoto bem sucedidas, como é o caso de Jaraguá do Sul que trata 90% do esgoto gerado na cidade.

“Não se pode obrigar os municípios que já estão mais avançados a aderir a serviços regionais de água e esgoto”, explica Vicente.

No encontro ficou decidido que a Assemae vai elaborar e apresentar ao governo do estado a proposta da entidade.

Matérias Relacionadas

Geral

Duas cervejarias de Jaraguá do Sul entre as melhores do mundo

Premiação aconteceu em Londres. Veja rótulos que ganharam destaque:
Duas cervejarias de Jaraguá do Sul entre as melhores do mundo
Segurança

É falsa notícia sobre apreensão de carne de cachorro em SC

Fotos de cães presos em canis em condições precárias e em abatedouros foram compartilhadas em um aplicativo de mensagens
É falsa notícia sobre apreensão de carne de cachorro em SC
Geral

Mais três entidades recebem doações da VacinAção Solidária em Jaraguá

Desde o início, campanha já beneficiou mais de 30 diferentes entidades de Jaraguá do Sul com o repasse de mais de 49 toneladas de alimentos não perecíveis
Mais três entidades recebem doações da VacinAção Solidária em Jaraguá
Geral

Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos

Atuação na TV começa na década de 60 e tem personagens marcantes
Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos
Ver mais de Geral