Banner Proauto
repasse de verbas

Estado paga R$ 3,8 milhões aos hospitais de Jaraguá do Sul

30 Ago 2016 - 18h59
Em todo o Estado o total de pagamentos ultrapassa R$ 48,8 milhões a hospitais, Fundos Municipais de Saúde, ao Hemosc e ao Cepon. Os recursos são do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, ao Hemosc e ao Cepon, e o repasse foi viabilizado pela descentralização de recursos feita pela Secretaria de Estado Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados, pasta responsável por lei por gerir o fundo. O anúncio foi feito em reunião ocorrida na semana passada, na sede da Secretaria de Estado da Saúde, com dirigentes de hospitais filantrópicos.

Os repasses permitirão aos hospitais a retomada do mutirão das cirurgias eletivas. A expectativa é de que até o final do ano pelo menos 15 mil procedimentos do mutirão sejam realizados. A relação das instituições beneficiadas está sendo repassada ao Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), federação e associação de hospitais, Ministério Público e Assembleia Legislativa.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, não existe mais nenhuma pendência com os hospitais Jaraguá e São José, de Jaraguá do Sul. O valor de extrateto, como já foi repassado à Associação dos Hospitais, sempre foi responsabilidade do Governo Federal, mas o Governo do Estado até o ano passado assumia este valor, não sendo mais possível tal pagamento neste ano.

Foram beneficiados hospitais de cerca de 75 cidades e 30 Fundos Municipais de Saúde com gestão plena ou semiplena da área. Os Fundos receberão em torno de R$ 33.351.317,33, e os hospitais, R$ 10.448.047,60. Esses são os valores reconhecidos até o momento pela Secretaria de Estado da Saúde. Eventuais ajustes e adendos poderão ser feitos a partir de análises de solicitações de hospitais e municípios.

A Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece), entidade que administra as duas unidades de saúde, perceberá R$ 5 milhões.

Os pagamentos referentes a dívidas de procedimentos realizados, aquisição de materiais e medicamentos, serviços de oncologia, incentivos, rede de urgência e emergência estão sendo feitos gradativamente.

A quitação das pendências foi permitida após alteração do inciso 2 do artigo 2º da Lei 16.968, de 19 de julho de 2016, que criou o Fundo de Apoio aos Hospitais, ao Hemosc e ao Cepon. O Governo do Estado alterou a redação por meio da Medida Provisória nº 207, publicada na quarta-feira, 17. O novo texto diz que "no mínimo, 90% dos seus recursos financeiros (serão destinados) para a manutenção ou investimentos e, ações de prevenção da saúde pública realizados anteriormente em vigor desta lei ou a serem realizados por hospitais municipais e entidades de caráter assistencial sem fins lucrativos."

"Essa mudança foi necessária para, além de atendermos à reivindicação dos hospitais, também retomarmos com toda a intensidade o mutirão de cirurgias no Estado", observou o secretário  João Paulo Kleinübing.

A lei de criação do Fundos dos Hospitais foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Raimundo Colombo no dia 19 de julho. O fundo é constituído principalmente por devoluções voluntárias dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além de doações feitas por contribuintes tributários estabelecidos no Estado, em contrapartida a benefícios fiscais.

Valores hospitais de Jaraguá do Sul (2015/2016):

R$ 1.070.721,76 – cirurgias eletivas

R$ 568.022,70 – adicional para produção

R$ 1.615.543,91 – oncologia

R$ 365.263,36 – pagamentos diversos

R$ 191.710,70 – TRS (Terapia Renal Substitutiva)

TOTAL  -  R$ 3.811.362,43

 
GNet

Matérias Relacionadas

Economia

Começa a Compra Premiada em Guaramirim

Ação vai distribuir R$ 42 mil em prêmios
Começa a Compra Premiada em Guaramirim
Geral

Navegantes não terá a Navegay em 2022

No ano passado, na 42ª edição, cerca de 200 mil pessoas aproveitaram a festa.
Navegantes não terá a Navegay em 2022
Saúde

Posto de Saúde do João Pessoa terá Farmácia Básica a partir de quarta-feira

Unidade terá os mesmos medicamentos oferecidos nas outras quatro farmácias básicas do município
Posto de Saúde do João Pessoa terá Farmácia Básica a partir de quarta-feira
Geral

Fujama captura maior espécie de cobra do Norte de SC em Jaraguá

Cobra tem cerca de um metro
Fujama captura maior espécie de cobra do Norte de SC em Jaraguá
Ver mais de Geral