Entenda a reforma: Como fica a aposentadoria dos policiais civis, federais e agentes penitenciários?

21 Fev 2019 - 09h50Por João Paulo Machado / Agência do Rádio

Crédito: Agência Brasil

Os militares ficaram de fora da proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (20). A medida, no entanto, afeta as carreiras de policial civil, policial federal e agentes penitenciários. As categorias, porém, não vão seguir as mesmas regras do regime geral proposto pela reforma.

A atual legislação não estabelece idade mínima para que os policiais civis e federais possam se aposentar. Eles, assim como os agentes penitenciários, não possuem nenhuma regra especial.

Proposta para a previdência - Polícias civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos. Fonte: Agência do Rádio

Agora, o texto da reforma da Previdência estabelece que as três categorias precisarão ter, no mínimo, 55 anos, tanto homens quanto mulheres, para ter direito a aposentadoria. O tempo é menor do que o estabelecido na reforma para o regime geral, de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O tempo de contribuição também sofrerá alterações, segundo o texto da reforma. Hoje, para se aposentarem, as três categorias precisam contribuir durante 30 anos para homens, com 20 de exercício, e 25 para mulheres, com 15 de exercício.

A proposta de Paulo Guedes altera o tempo de contribuição de policiais civis e federais para 25 anos, desde que sejam cumpridos 15 anos de serviço. A regra, se aprovada, vale para homens e mulheres. Já para agentes penitenciários, o tempo mínimo é de 20 anos, tanto homens quanto mulheres. No entanto, neste caso, o tempo de exercício será progressivo até chegar a 20 anos para mulheres e 25 anos para homens.

Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!

Matérias Relacionadas

Saúde

Jaraguá terá novas medidas contra covid-19 a partir de 1º de março

Medida terá validade por 15 dias

Saúde

Com mais um registro, chega a 127 o número de mortes por covid-19 em Jaraguá

A taxa de ocupação dos leitos exclusivos para a covid-19 segue em 100% na enfermaria e UTI adulto. Pelo menos 1.088 pessoas seguem em tratamento no município. 

Geral

SC tem previsão de chuva intensa no fim de semana

Alerta segue especialmente de Laguna a Itapoá, médio e baixo Vale do Itajaí

Geral

Igrejas devem suspender missas e atividades presenciais, conforme Decreto Estadual

Neste momento, a Diocese de Joinville incentiva as igrejas católicas a continuar com as transmissões das Santas Missas pelas redes sociais