caragua
caragua mobile
Jaraguá do Sul

Em Jaraguá do Sul, 45 presos provisórios votaram no domingo

04 Out 2016 - 12h31
Em Jaraguá do Sul, dos 58 presos provisórios cadastrados na seção 299, 45 compareceram na votação. Dos 13 faltosos, a maioria não votou por motivo de transferência para outras unidades prisionais. A seção eleitoral foi instalada no Presídio Regional de Jaraguá do Sul.

O chefe da 17ª Zona Eleitoral, Eduardo Leitis Arbigaus, responsável pela coordenação da seção especial, destacou que a votação ocorreu tranquila e que, até 13h do domingo, todos os presos já tinham votado.

Seções eleitorais para presos provisórios

Em todo o Brasil, as seções eleitorais foram instaladas em alguns estabelecimentos prisionais e unidades de internação com, no mínimo, vinte eleitores aptos a votar. De acordo com a Resolução n° 23.461, são considerados presos provisórios as pessoas recolhidas em estabelecimentos prisionais sem condenação criminal transitada em julgado. Já os adolescentes internados são aqueles maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, submetidos à medida socioeducativa de internação ou a internação provisória, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda de acordo com a norma, os estabelecimentos prisionais são todas as instalações e os estabelecimentos onde haja presos provisórios, e as unidades de internação onde haja adolescentes internados.

 

As informações são da
Assessoria de Imprensa do TRE-SC
caragua mobile

Matérias Relacionadas

Geral

Uso de cigarros eletrônicos em escolas é tema de reunião promovida pelo MPSC em Joinville

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico
Uso de cigarros eletrônicos em escolas é tema de reunião promovida pelo MPSC em Joinville
Geral

Projeto Mais Dança está com inscrições abertas para novos alunos em Jaraguá e Guaramirim

Interessados em participar devem ter entre oito e 18 anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de julho, através do site da SCAR
Projeto Mais Dança está com inscrições abertas para novos alunos em Jaraguá e Guaramirim
Geral

Agência da Celesc retoma atividades nesta sexta-feira em Jaraguá do Sul

Estatal emite nota e lamenta paralisação ter afetado as lojas de atendimento
Agência da Celesc retoma atividades nesta sexta-feira em Jaraguá do Sul
Geral

Rede Cooper adquire Supermercado Rodrigues em Joinville

Investimento integra o plano de expansão da cooperativa, que passa a ter 21 lojas em Santa Catarina
Rede Cooper adquire Supermercado Rodrigues em Joinville
Ver mais de Geral