Séculus
Prisão

Decretada prisão de Gil Rugai

23 Fev 2016 - 11h24
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou hoje (22) a prisão de Gil Grego Rugai, condenado pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. O crime aconteceu em 2004.

De acordo com o TJ-SP, a decisão do juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da capital, é baseada na recente decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual conclui que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores. Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento de pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação em primeira instância.

Gil Rugai foi levado a julgamento perante o Tribunal do Júri e condenado, em 2013, a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas teve o direito de recorrer em liberdade devido à pendência, na época do julgamento, do mérito de habeas corpus perante o STF, no qual havia sido liminarmente concedida a soltura, segundo o TJ-SP.

O juiz determinou a prisão, após julgado prejudicado o mérito desse habeas corpus, bem como não admitidos recursos especial e extraordinário interpostos posteriormente pela defesa do acusado. “Sentenciado o feito após o término da instrução da causa, com ulterior confirmação da condenação no recurso interposto, tem-se como concretizado o duplo grau de jurisdição”, decidiu o juiz.

 

 

Fonte: Agência Brasil
GNet

Matérias Relacionadas

Economia

Empresário Vicente Donini recebe Ordem do Mérito da Indústria na sexta-feira

A distinção é concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com indicação da FIESC
Empresário Vicente Donini recebe Ordem do Mérito da Indústria na sexta-feira
Saúde

Exposição Interativa Saúde Bucal e Nutrição começa nesta quarta em Jaraguá

A exposição poderá ser visitada das 13h às 19h e tem entrada gratuita
Exposição Interativa Saúde Bucal e Nutrição começa nesta quarta em Jaraguá
Geral

Projeto da SCAR promove debates online com transmissão ao vivo sobre o universo da dança

As conversas, com transmissão ao vivo, passam pelo balé, jazz e pelas danças urbanas e acrobáticas
Geral

Guaramirim inicia três cursos gratuito

Medida beneficia população atendida pela Assistência Social do município
Guaramirim inicia três cursos gratuito
Ver mais de Geral