'Código Florestal vai ter vetos parciais', afirma vice de Dilma

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto do Código Florestal vai receber vetos parciais.

A presidente Dilma Rousseff tem até amanhã para decidir se sanciona ou veta --na íntegra ou em partes-- o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

"Vai ter vetos parciais", disse o vice-presidente após participar de reunião com diretores do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O vice-presidente, no entanto, não soube informar quantos serão os artigos vetados pela presidente Dilma.

Às 14h30, a presidente Dilma Rousseff volta a se reunir com o grupo de ministros envolvido com as negociações do Código Florestal, no Palácio do Planalto, na tentativa de fechar os vetos.

Participam da reunião: Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

CAMPANHA

Nesta manhã, o governo federal recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O documento foi entregue pela Avaaz --organização global de campanhas-- nesta quinta-feira (24) aos ministros Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência e Izabela Teixeira.

"O texto aprovado é um texto horrível. É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento. Esse texto com aquilo que está lá tem de ser inteiramente rechaçado", afirmou o diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay.

Em declarações recentes, ministros ligados à presidente sinalizaram que o projeto deve sofrer vetos, especialmente os pontos que concedem anistia a desmatadores. "Houve sinalização de discordância com o que foi aprovado pelo Congresso. Qual exatamente vai ser a decisão... A gente vai acompanhar, fica muito satisfeito que tenham querido receber e dar uma resposta, sem dúvida agora vamos acompanhar vigilantes e observando pra saber se a decisão que a presidenta Dilma vai tomar é uma decisão a favor da motosserra ou se é uma decisão a favor do desenvolvimento sustentável.", disse Pedro Abramovay.

VETO

O Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão de assessoramento da Presidência, recomendou ontem que a presidente Dilma Rousseff vete na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara. Na recomendação, os 57 membros do Consea consideram que o texto provocaria "graves impactos sobre a segurança alimentar e nutricional da população brasileira".

Também ontem, a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) encaminharam nota pública dizendo que o projeto trará "uma avalanche" de ações judiciais e não contribui para a "pacificação" da "gestão pública e privada dos recursos naturais".

Interlocutores da presidente, no entanto, afirmam que não existe a possibilidade de veto total.

Um membro do Ministério do Meio Ambiente, porém, disse que análise jurídica da pasta indica que a supressão de artigos problemáticos do texto da Câmara produziria um projeto inaplicável.

FOLHA.COM.BR

Matérias Relacionadas

Geral

Leão baio invade propriedade e assusta moradores em Ituporanga

O animal invadiu um terreno no bairro Cerro Negro e não conseguiu mais sair. Segundo informações dos bombeiros, no local haviam alguns pavões

Geral

Corpo de Jairê Engler será velado na Corporação dos Bombeiros de Schroeder 

Comandante morreu no início da tarde desta sexta-feira (14) vítima de acidente de trânsito

Geral

Comunidade lamenta a morte do comandante dos Bombeiros de Schroeder

Pelas redes sociais, diversas pessoas se manifestaram, lamentando a partida precoce de Jairê Michel Engler, 26 anos

Geral

Corporações da região se unem para cumprir escala de plantão em Schroeder

Comandante, Jairê Michel Engler, 26 anos, morreu nesta sexta-feira (14) vítima de acidente