Imobiliária Coralli
Geral

'Código Florestal vai ter vetos parciais', afirma vice de Dilma

24 Mai 2012 - 18h21

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto do Código Florestal vai receber vetos parciais.


A presidente Dilma Rousseff tem até amanhã para decidir se sanciona ou veta --na íntegra ou em partes-- o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

"Vai ter vetos parciais", disse o vice-presidente após participar de reunião com diretores do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O vice-presidente, no entanto, não soube informar quantos serão os artigos vetados pela presidente Dilma.

Às 14h30, a presidente Dilma Rousseff volta a se reunir com o grupo de ministros envolvido com as negociações do Código Florestal, no Palácio do Planalto, na tentativa de fechar os vetos.

Participam da reunião: Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

CAMPANHA

Nesta manhã, o governo federal recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O documento foi entregue pela Avaaz --organização global de campanhas-- nesta quinta-feira (24) aos ministros Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência e Izabela Teixeira.

"O texto aprovado é um texto horrível. É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento. Esse texto com aquilo que está lá tem de ser inteiramente rechaçado", afirmou o diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay.


Em declarações recentes, ministros ligados à presidente sinalizaram que o projeto deve sofrer vetos, especialmente os pontos que concedem anistia a desmatadores. "Houve sinalização de discordância com o que foi aprovado pelo Congresso. Qual exatamente vai ser a decisão... A gente vai acompanhar, fica muito satisfeito que tenham querido receber e dar uma resposta, sem dúvida agora vamos acompanhar vigilantes e observando pra saber se a decisão que a presidenta Dilma vai tomar é uma decisão a favor da motosserra ou se é uma decisão a favor do desenvolvimento sustentável.", disse Pedro Abramovay.

VETO

O Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão de assessoramento da Presidência, recomendou ontem que a presidente Dilma Rousseff vete na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara. Na recomendação, os 57 membros do Consea consideram que o texto provocaria "graves impactos sobre a segurança alimentar e nutricional da população brasileira".

Também ontem, a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) encaminharam nota pública dizendo que o projeto trará "uma avalanche" de ações judiciais e não contribui para a "pacificação" da "gestão pública e privada dos recursos naturais".

Interlocutores da presidente, no entanto, afirmam que não existe a possibilidade de veto total.

Um membro do Ministério do Meio Ambiente, porém, disse que análise jurídica da pasta indica que a supressão de artigos problemáticos do texto da Câmara produziria um projeto inaplicável.

FOLHA.COM.BR

Matérias Relacionadas

Segurança

Ciretran vai ampliar atendimento no setor de captação de imagens

A informação é do delegado regional, Fabiano dos Santos Silveira
Ciretran vai ampliar atendimento no setor de captação de imagens
Segurança

Incêndio atinge apartamento no Jaraguá 99

Quando os bombeiros chegaram no local havia muita fumaça, mais já sem focos de incêndio ativo
Incêndio atinge apartamento no Jaraguá 99
Guaramirim

Suspeito de roubo é localizado, reconhecido e preso em Guaramirim

O crime ocorreu na segunda-feira, 28, por volta das 22h30min, momento em que um cidadão de 28 anos retornava do trabalho de bicicleta pela BR 280
Suspeito de roubo é localizado, reconhecido e preso em Guaramirim
Santa Catarina

Santa Catarina tem saldo positivo de 18,3 mil empregos em agosto, melhor resultado do Sul

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pesquisa divulgada mensalmente
Santa Catarina tem saldo positivo de 18,3 mil empregos em agosto, melhor resultado do Sul
Ver mais de Geral