GERAL

CCJ aprova a convocação de Onyx para tratar de decreto de porte de armas

28 Mai 2019 - 17h56Por Mariana Haubert

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que ele explique o decreto recém-editado pelo governo sobre posse e porte de arma de fogo. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar a ofensiva da oposição em relação ao ministro no colegiado. A falta de atuação do próprio governo e de seus líderes na Câmara no caso chamou a atenção do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), e de outros integrantes da comissão.

"Só achei estranho que ninguém (do governo) entrou em contato com a comissão ou com autor do requerimento. Não estou entendendo o papel que o senhor está fazendo aqui hoje", disse Francischini a Kataguiri.

"Não falo em nome da liderança do governo. Nem titular da comissão eu sou. Fui pego de surpresa, cumprindo um papel que foi me delegado pelo partido. É bizarro e assustador. Me assusta o amadorismo e a falta de competência do governo em se defender. E, quem é independente e acaba tendo que fazer esse papel, fica nessa situação", respondeu Kataguiri.

Ele propôs um acordo com a oposição para que o requerimento fosse votado na semana que vem. "Não precisa se transformar em convite, podemos manter a convocação, mas vamos votá-la na outra semana", disse.

O autor do requerimento, deputado Aliel Machado (PSB-PR), argumentou então que a comissão poderia aprovar o documento ainda nesta terça com a ampliação do prazo para a presença do ministro. Francischini também tentou dar uma solução ao propor aos seus pares um adiamento da votação. Ele afirmou que ligaria para o ministro ainda nesta terça e, se não obtivesse resposta, pautaria o pedido novamente nesta quarta.

Diante do impasse, Kataguiri ligou para Onyx durante a reunião. De acordo com ele, o ministro autorizou que sua própria convocação fosse votada nesta terça. Ele terá agora 30 dias para comparecer ao colegiado.

Normalmente, a base aliada dos governos tenta transformar convocações em convites para não expor e constranger os ministros porque, nestes casos, eles são obrigados a comparecer e a responder aos questionamentos.

Bolsonaro editou dois decretos neste ano sobre posse e porte, e na semana passada foi obrigado a editar um novo decreto sobre as duas questões para corrigir alguns trechos após fortes críticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a dizer que o decreto sobre porte continha "inconstitucionalidades".

Matérias Relacionadas

Geral

Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão

Parques, pontos turísticos e os tradicionais pesque pague estão entre as opções para quem permanecer no Município nesta Semana Santa
Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão
Geral

Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim

O prefeito Marcos Veber informou que não existe solução pronta, mas que está dialogando em busca de alternativas para controlar essa infestação que tem se agravado muito esse ano
Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim
Geral

São João do Itaperiú comemora 32 anos de emancipação

Celebração acontece nesta quinta-feira (28) com dia recreativo para a comunidade e anúncio de novas obras.
São João do Itaperiú comemora 32 anos de emancipação
Geral

Tradicional Via Sacra do Rio Molha ocorre nesta Sexta-feira Santa em Jaraguá

A celebração lembra o sofrimento de Jesus Cristo vivido nas 14 estações, os passos realizados por ele durante a caminhada para a crucificação
Tradicional Via Sacra do Rio Molha ocorre nesta Sexta-feira Santa em Jaraguá
Ver mais de Geral