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Campanha eleitoral começou na sexta-feira

09 Jul 2012 - 13h24

Começou na sexta feira a campanha eleitoral, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Até outubro, candidatos a prefeito, vice e vereador poderão mostrar ao eleitor as suas propostas para cidade. As normas da propaganda eleitoral são regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os comícios podem ser realizados desde ontem,  até 48 horas antes do dia das eleições, das 8h às 24h. Entretanto, esses eventos não podem contar com show de artistas, mesmo que não remunerados. Não é necessária a licença da polícia para a realização deste tipo de propaganda, mas autoridades policiais devem ser comunicadas, no mínimo, 24 horas antes. A utilização de alto-falantes e de carros de som é permitida, das 8h às 22h, mas é restrita a 200 metros de distância das sedes do Executivo nacional, estadual e municipal, das sedes dos tribunais, de quartéis e de outros estabelecimentos militares, de hospitais, de escolas, de bibliotecas públicas, de igrejas e de teatros.
Também desde esta sexta-feira, podem ser feitas caminhadas, passeatas e carreatas como forma de propaganda eleitoral. Neste caso, também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de órgãos públicos.
Já os cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis podem ser colocados nas ruas, desde que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Eles devem, entretanto, ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h.
Faixas, placas, cartazes somente podem ser fixados em bens particulares. O mesmo vale para pinturas e inscrições. Já os outdoors estão proibidos, independentemente do local.
Santinhos e folhetos estão liberados até as 22h do dia que antecede as eleições. A distribuição do material não depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. No rádio e na televisão, a propaganda eleitoral gratuita começa no dia 21 de agosto.


E a Associação Empresarial de Jaraguá do Sul já definiu o calendário político para o mês de setembro. As plenárias dos dias 3, 10 e 17 serão destinadas para apresentação de propostas dos candidatos e como sempre, os encontros serão abertos à comunidade. Também será entregue um manifesto da entidade contendo tópicos considerados relevantes para o futuro de diversas áreas do município.

 

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