Fiscalização

Cai o número de cargas sem nota fiscal na região

16 Mai 2011 - 13h33

Levantamento divulgado pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu mostra que aumentou o número de veículos de carga, abordados com problemas na documentação fiscal. Os números são resultado do programa "Com Nota Fiscal, Vai Legal" da Amvali, que iniciou em 2010, e continua nos sete municípios da microrregião. A iniciativa engloba ações de cunho orientativo, ações socioeducativas e trata do estabelecimento de ações de fiscalização de mercadorias em trânsito. Em 2011, os primeiros números coletados demonstram que a incidência de veículos regulares - com documentação fiscal - totalizou 70,30% dos veículos abordados, ou seja, um pequeno incremento em relação ao ano anterior com 65,02% de veículos regulares. Com relação aos a incidência de veículos desconformes - sem documentação fiscal regular - em 2011 o índice chegou a 29,70% dos veículos abordados, frente a 35,29% de 2010. O trabalho de fiscalização é executado pelos fiscais de tributos das prefeituras com o apoio do 14.º BPM da Polícia Militar de Santa Catarina. O principal objetivo é incrementar o valor adicionado do movimento econômico dos municípios, garantindo assim, o correto retorno dos impostos estaduais aos municípios.