IPTU
GERAL

Bolsonaro promete novas regras para porte de armas de fogo

19 Abr 2019 - 10h20Por Felipe Frazão

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo prepara um conjunto de normas que vai alterar as regras de porte de armas de fogo para praças militares, colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades.

O presidente disse que já discutiu o tema com o Ministério da Defesa e obteve aval do ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo Bolsonaro, ficou praticamente garantida a concessão do porte de arma aos praças que atingirem a estabilidade na carreira militar, após dez anos de serviço. A ideia é dar o porte permanente aos militares, para que possam portar a arma 24h por dia e em dias de folga, inclusive na reserva.

"Teremos novidades. É o que vocês querem. O que a gente pretende é tratar os colecionadores, atiradores e caçadores com o devido respeito que eles merecem", disse Bolsonaro. "E vamos ter surpresa, já foi acertado com o Ministério da Defesa, nesse novo decreto, para os praças com estabilidade assegurada nas Forças Armadas. Se um praça após 10 anos não puder portar uma arma ele tem que sair das Forças Armadas. Teve aceitação do ministro da Defesa."

Bolsonaro também afirmou que o governo vai defender a aprovação de um excludente de ilicitude a cidadãos que fizerem uso de armamentos em legítima defesa da própria vida ou da propriedade. Segundo ele, um projeto em defesa da vida e do patrimônio próprios ou de terceiros será enviado à Câmara dos Deputados nas próximas semanas.
"Invasão de domicílio, uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer é problema dele. A propriedade privada é sagrada na Itália, e tem que ser no Brasil também", afirmou o presidente. Em janeiro, decreto facilitou posse para civis.

MST

O presidente disse que vai instar parlamentares a criminalizar de fato as invasões de terra no País. Ele citou a queda nas ocupações pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. "No que depender de mim vai ser tipificado como terrorismo", disse ele.

Matérias Relacionadas

Geral

Confira as previsões do horóscopo para hoje

Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Segurança

Menor é picada por cobra enquanto andava de bicicleta em Corupá

Adolescente de 13 anos foi socorrida e encaminhada ao pronto atendimento
Menor é picada por cobra enquanto andava de bicicleta em Corupá
Geral

Kits de Saco Verde serão entregues na próxima semana em Jaraguá do Sul

A partir de março a distribuição ocorrerá a cada dois meses, com kits de oito unidades
Kits de Saco Verde serão entregues na próxima semana em Jaraguá do Sul
Geral

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
Ver mais de Geral