GERAL

Bolsonaro dispensa visto para turistas de EUA, Austrália, Canadá e Japão

18 Mar 2019 - 16h37Por Luci Ribeiro

O presidente Jair Bolsonaro formalizou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada há pouco a dispensa - unilateral - de visto para turistas norte-americanos entrarem no Brasil. A medida consta de decreto assinado por Bolsonaro e será estendida também a visitantes de Austrália, Canadá e Japão, também de forma unilateral. O decreto só entrará em vigor em 17 de junho deste ano.

Na semana passada, o governo já havia dito que o fim do visto para os norte-americanos seria umas das medidas a serem anunciadas por Bolsonaro durante a visita ao presidente daquele país, Donald Trump. Bolsonaro já está em solo americano e o encontro com Trump deve ocorrer amanhã.

De acordo com o decreto, a dispensa do visto de visita apenas se aplica aos nacionais dos quatro países que sejam portadores de passaportes válidos para: "entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional; e estada pelo prazo de até noventa dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse cento e oitenta dias, a cada doze meses, contado a partir da data da primeira entrada no País".

Flexibilização

O ato também flexibiliza o poder dos ministros da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores para a dispensa de vistos. Diz a nova redação: "Ato conjunto dos Ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores poderá, excepcionalmente, dispensar a exigência do visto de visita, para nacionalidades determinadas, observado o interesse nacional". O texto anterior já trazia essa possibilidade, mas os ministros só poderiam dispensar o visto com a definição de prazo determinado. Com a nova regulamentação, os titulares precisam apenas determinar as nacionalidades e não mais o tempo de validade da dispensa dos vistos.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Chuva provoca estragos em Jaraguá

Em poucos minutos, no fim da tarde de segunda-feira (1º), choveu 80 milímetros e o acumulado do dia chegou a 100 milímetros.
Chuva provoca estragos em Jaraguá
Geral

Chuva prejudicou estradas em todo o interior de Corupá, afirma Prefeitura

Com o terreno bastante encharcado e a continuidade da chuva, os deslizamentos de encostas é outro perigo iminente
Chuva prejudicou estradas em todo o interior de Corupá, afirma Prefeitura
Geral

Defesa Civil registra deslizamentos de terra em Guaramirim

Um escorregamento de terra ocorreu no morro da Polícia Militar, alagamentos em diversos pontos do interior e centro da cidade pela quantidade de água, entre outros episódios.
Defesa Civil registra deslizamentos de terra em Guaramirim
Saúde

Estado chega a 238 mil doses aplicadas contra a Covid-19

Os dados foram divulgados nesta segunda,1º de março, no Balanço Parcial de Vacinação da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
 Estado chega a 238 mil doses aplicadas contra a Covid-19
Ver mais de Geral