Joaçaba Pneus
Geral

Assembleia admite legalidade de projeto polêmico que dá poder de polícia a bombeiros voluntários

09 Mai 2012 - 18h07

Em reunião polêmica e dividida da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, por 4 votos a 3 os deputados aprovaram a legalidade da proposta que dá aos Bombeiros Voluntários o poder de polícia ao permitir que as prefeituras aceitem laudos de vistoria de imóveis e fiscalização emitidos pelos voluntários do município, função que hoje por lei somente pode ser exercida pelo pelos Bombeiros Militares. O deputado sargento Amauri Soares, PDT, era o relator da proposta e deu parecer contrário e criticando a manobra de alguns partidos em retirar os deputados titulares da CCJ que eram contrários à PEC para trocar por outros favoráveis.

[jwplayer mediaid="75930"]

O deputado do PDT, Neldi Sareta, não é membro da Comissão e participou da reunião no lugar do deputado Volnei Morastone. O deputado Darci de Matos, PSD, também não faz parte da CCJ mas substituiu nessa reunião polêmica o deputado do seu partido, José Nei Ascare. Darci de Matos afirma que a proposta não é inconstitucional e o que está errado é a forma atual da Constituição do Estado.

[jwplayer mediaid="75934"]

O Ministério Público Estadual a convite da própria Assembléia tentou durante dois meses construir uma proposta consensual que agradasse bombeiros voluntários e militares e que não corresse o risco de ser inconstitucional. Mas o consenso não foi possível porque os bombeiros voluntários não aceitam não ter o mesmo poder de fazer as fiscalizações nas construções como tem os bombeiros militares e a proposta que a assembléia admitiu nesta terça feira é contestada. A procuradora do Ministério Público Estadual, Valquiria Danielsk, destaca

[jwplayer mediaid="75932"]

A legalidade da proposta também foi aprovada em plenário e agora volta a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça que vai discutir o mérito do projeto. Depois ainda ela passa pelas Comissões de Finanças e de Segurança Pública

 

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Sicredi fortalece o compromisso com a agricultura familiar em SC

Atuação do Sicredi junto a agricultura familiar e em toda a cadeia produtiva do agronegócio fomenta o desenvolvimento econômico.
Sicredi fortalece o compromisso com a agricultura familiar em SC
Geral

Cachorro-do-mato é resgatado no Baependi mas não sobrevive

O animal estava muito ferido após ter sido atropelado e mesmo sendo encaminhado ao veterinário não sobreviveu.
Cachorro-do-mato é resgatado no Baependi mas não sobrevive
Segurança

Três estabelecimentos interditados por descumprimento de decreto em Jaraguá

Um deles foi interditado e só poderá reabrir após a pandemia, por ter sido fechado temporariamente em duas outras oportunidades.
Três estabelecimentos interditados por descumprimento de decreto em Jaraguá
Geral

[Vídeo] Gustavo Bardim, de Guaramirim, se apresenta no The Voice Kids, da TV Globo

Garoto de 11 anos cantou música Vida Vazia; Confira
[Vídeo] Gustavo Bardim, de Guaramirim, se apresenta no The Voice Kids, da TV Globo
Ver mais de Geral