caragua
caragua mobile
Anvisa

Anvisa discute regras para agrotóxicos

17 Out 2016 - 11h16
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20).

A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer critérios mínimos e procedimentos para submissão adequada dos dossiês de registro, inclusive quanto ao uso de métodos alternativos; a exigência do parecer de análise técnica da empresa, no qual a empresa poderá apresentar uma avaliação técnica crítica sobre seu produto; a  possibilidade de aceitação de pareceres de autoridades de outros países para aprovação do produto no país (work sharing); o que se entende por produto de baixa toxicidade; o acompanhamento sistemático da produção por meio do relatório anual de produto; e a relação de componentes de uso proibido ou que deve ser descontinuado no país, considerando as características danosas à saúde.

Muitos desses itens, segundo a Anvisa, são demandas antigas de regulamentação ou trazem impacto na rotina diário de trabalho da agência.

Bulas e rótulos

Já a segunda consulta pública trata das diretrizes e exigências referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins. A revisão, de acordo com a Anvisa, é necessária devido à evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Atualmente, a classificação toxicológica de agrotóxicos é normatizada pela Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e pela Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 1992.

 

Agência Brasil
caragua mobile

Matérias Relacionadas

Geral

Confira as previsões do horóscopo para hoje

Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Geral

Uso de cigarros eletrônicos em escolas é tema de reunião promovida pelo MPSC em Joinville

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico
Uso de cigarros eletrônicos em escolas é tema de reunião promovida pelo MPSC em Joinville
Geral

Projeto Mais Dança está com inscrições abertas para novos alunos em Jaraguá e Guaramirim

Interessados em participar devem ter entre oito e 18 anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de julho, através do site da SCAR
Projeto Mais Dança está com inscrições abertas para novos alunos em Jaraguá e Guaramirim
Geral

Agência da Celesc retoma atividades nesta sexta-feira em Jaraguá do Sul

Estatal emite nota e lamenta paralisação ter afetado as lojas de atendimento
Agência da Celesc retoma atividades nesta sexta-feira em Jaraguá do Sul
Ver mais de Geral