Imobiliária Coralli
Anvisa

Anvisa discute regras para agrotóxicos

17 Out 2016 - 11h16
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20).

A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer critérios mínimos e procedimentos para submissão adequada dos dossiês de registro, inclusive quanto ao uso de métodos alternativos; a exigência do parecer de análise técnica da empresa, no qual a empresa poderá apresentar uma avaliação técnica crítica sobre seu produto; a  possibilidade de aceitação de pareceres de autoridades de outros países para aprovação do produto no país (work sharing); o que se entende por produto de baixa toxicidade; o acompanhamento sistemático da produção por meio do relatório anual de produto; e a relação de componentes de uso proibido ou que deve ser descontinuado no país, considerando as características danosas à saúde.

Muitos desses itens, segundo a Anvisa, são demandas antigas de regulamentação ou trazem impacto na rotina diário de trabalho da agência.

Bulas e rótulos

Já a segunda consulta pública trata das diretrizes e exigências referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins. A revisão, de acordo com a Anvisa, é necessária devido à evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Atualmente, a classificação toxicológica de agrotóxicos é normatizada pela Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e pela Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 1992.

 

Agência Brasil

Matérias Relacionadas

Educação

Correios e MEC preparam a entrega de 197 milhões de livros didáticos

Serão entregues 197 milhões de livros em municípios de todo o país
Correios e MEC preparam a entrega de 197 milhões de livros didáticos
Mundo

Missão japonesa fará imagens de Marte e suas luas em alta definição

Além de fazer imagens, a missão pretende coletar areia obtida em solo
Missão japonesa fará imagens de Marte e suas luas em alta definição
Geral

Huawei avança em energia solar no Brasil e mira em baterias

A empresa é alvo de polêmicas relacionadas à tecnologia 5G
Huawei avança em energia solar no Brasil e mira em baterias
Segurança

Mais de 2 mil embalagens com drogas são incineradas em Jaraguá do Sul

A droga foi incinerada em um forno de olaria que atinge de 800 a 1000ºC
Mais de 2 mil embalagens com drogas são incineradas em Jaraguá do Sul
Ver mais de Geral