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Análise: Seja qual for, decisão sobre Battisti vai desagradar

08 Jun 2011 - 11h55

Se de fato tomar uma decisão definitiva sobre o italiano Cesare Battisti, o STF (Supremo Tribunal Federal) desagradará a muita gente --seja qual for essa decisão.


Determinar a extradição de Battisti renderá ao STF críticas de grupos de esquerda, de defensores de direitos humanos e de figuras pop como a escritora Fred Vargas e o filósofo Bernard-Henri Lévy.

Manter o italiano por aqui, livre, leve e solto, também tem graves inconvenientes. O maior deles é um mal-estar com a Itália, mas não se pode esquecer de que, para muitos, acolher Battisti reforça o estigma do Brasil como valhacouto de criminosos.

Essa "escolha de Sofia" que o Supremo tem diante de si não é fortuita. Antes, é o resultado de um processo tão antigo quanto confuso, da mistura ideológica entre o jurídico e o político e da atuação peculiar do Judiciário e do Executivo brasileiro.

A conduta do próprio Supremo contribuiu para aumentar a tensão. A corte alterou o conteúdo de uma das decisões sobre o caso e se colocou numa posição de confronto com o poder do presidente da República.

Do ponto de vista processual, a situação não é mais tranquila. Especialistas que se debruçaram sobre os autos chegam a conclusões diferentes acerca da participação do ex-militante e da isenção da Justiça italiana.

Qualquer resposta parece carregar a mesma quantidade de verdade. Dizer que Battisti cometeu os crimes não é mais verdadeiro que dizer o contrário, assim como afirmar seu caráter político não vale mais do que negá-lo.


Daí por que é tão fácil para uns defender convictamente uma posição --tanto quanto o é para outros defender a posição oposta.

Embora sempre apareça como excepcional, o julgamento de Battisti, visto de longe, é corriqueiro. Não porque existam centenas de casos iguais --não os há--, mas porque uma das funções da Justiça é, afinal, contrariar o interesse de uma das partes.

O que torna o caso Battisti particular é a capacidade incomum de mobilizar tantas pessoas apenas remotamente envolvidas com o julgamento --como se os torcedores de todos os times passassem a se importar com o resultado de um Fla-Flu.

Quando os argumentos técnicos são incapazes de levar a uma decisão, é a paixão quem faz a balança pender para um lado ou para o outro.

Fonte: Folha SP

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