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"Ainda não me conformo", diz homem que será indenizado em R$ 1 milhão após ficar 5 anos preso por engano em SC

02 Mai 2012 - 12h26

A data de 10 de dezembro de 1998 não sai da cabeça de Jair Dalberti, 38 anos, morador de Irani, no Oeste do Estado.

- Naquele dia o mundo acabou para mim - desabafa.

Jair trabalhava há quatro anos numa agroindústria, onde tinha acabado de ser promovido para o cargo de responsável técnico da unidade de melhoramento genético. Nessa função, tinha sob sua responsabilidade cerca de 20 funcionários, que faziam serviços gerais.

Estava feliz. Cursava o terceiro semestre da faculdade de Administração em Palmas (PR), curso que fez com o objetivo de crescer na empresa. Tinha uma namorada e planos de se casar. Até um terreno já havia comprado para construir sua casa, já que ainda morava com familiares. Tudo se encaminhava bem na vida desse jovem, então com 25 anos.

Mas, de repente, esse mundo desabou. A vida de Jair foi do céu ao inferno. Após longos anos de tortura, a Justiça foi feita e ele será indenizado. O sentimento de inconformidade, no entanto, não será tão facilmente apagado.

A carona que mudou uma vida

Jair Dalberti foi acusado de auxiliar uma quadrilha que assaltou um ônibus e matou o policial rodoviário do posto de Vargem Bonita, Vitor Camargo Neto, no dia 8 de dezembro. Dois dias depois, Jair foi preso e condenado por ter transportado quatro integrantes da quadrilha, antes deles cometerem o crime.

Ele garante que não sabia da intenção dos bandidos. Lembra que estava numa lanchonete quando um amigo, que havia trabalhado com ele na agroindústria, pediu uma carona até uma fruteira no trevo da BR-282 com a BR-153, também conhecido como Trevo do Irani.

No caminho, o conhecido de Jair disse que precisava falar com outras pessoas e pediu carona para elas também.

- Parecia que tudo ia acontecendo naturalmente, mas era planejado e eles foram me enredando - contou.

Um dos caroneiros tinha algumas sacolas, que foram colocadas no porta-malas, e, só mais tarde, Jair soube que havia armas dentro delas. Quando chegaram ao Trevo do Irani, o amigo de Jair disse que o grupo iria ficar mais adiante, num posto de combustível. Jair desconfiou que eles iriam para um bar se encontrar com mulheres.

Ele não iria cobrar a corrida, mas acabou recebendo R$ 10 de seu amigo. Jair voltou para casa por volta das 18h. No dia seguinte, a quadrilha foi presa. Pela descrição do carro, um Gol branco, a Polícia Civil chegou a Jair. Foi quando ele soube que tinha transportado os autores de um crime. Jair prestou depoimento sobre o que tinha acontecido.

- Aí, tudo começou a complicar.

Cinco anos, oito meses e 10 dias

No dia 10 de dezembro, por volta das 17h, Jair estava com funcionários arrumando o meio-fio em frente à empresa quando chegou o carro da Polícia Civil. Os policiais pediram para Jair acompanhá-los até a delegacia de Ponte Serrada. Foi quando ele se dirigiu aos funcionários:

- Vão tocando aí que eu já volto.

Ele foi levado ao Presídio de Joaçaba, foi julgado e condenado a 15 anos de detenção por ter participado do latrocínio. Ficou cinco anos, oito meses e 10 dias preso, até ser solto em 19 agosto de 2004.

Justiça concede indenização de R$ 1,1 mi

O advogado Eber Marcelo Bündchen lembra que estava em início de carreira, no ano 2000, quando um outro cliente citou o caso de Jair e afirmou:

- Esse cara não é bandido.

Bündchen disse que conversou com Jair e percebeu que ele era inocente. Como estava sem muito trabalho, topou o desafio de pedir uma revisão criminal. Conseguiu testemunhas que tinham se negado a dar carona para os integrantes da quadrilha e outras pessoas, que estavam na lanchonete e viram o "amigo" de Jair pedir a ajuda. Com isso, em 2004, conseguiu a liberdade de Jair. No ano seguinte, entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais contra a União, pelo erro cometido.

Ele pediu R$ 110 mil de danos materiais, que seria o valor do salário que seu cliente deixou de receber enquanto esteve preso. Depois, mais R$ 1,5 milhão por danos morais por ele não ter podido concluir a faculdade, por não ter conseguido se casar, pelos danos psicológicos causados pela prisão e a pecha de ex-presidiário, que vai carregar pelo resto da vida. No total, o advogado pediu uma indenização de R$ 1,6 milhão.

Bündchen disse que atribuiu um valor estimado de R$ 200 mil a R$ 300 mil para cada dano.

- Isso é subjetivo, não tem uma fórmula - explicou.

Cabe recurso à decisão do TRF

A ação foi negada na Justiça Federal de Concórdia. Mas foi concedida pela terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O valor a ser concedido seria de R$ 100 mil por ano de prisão, baseado em indenizações concedidas aos anistiados da ditadura militar.

A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria manteve os R$ 110 mil por danos materiais, mas entendeu que a indenização deveria ser de R$ 200 mil por ano de prisão, pela vítima do erro judiciário ter passado todo esse tempo privado de liberdade. Por isso, ela concedeu uma indenização de R$ 1,1 milhão. A desembargadora justificou assim sua decisão: "... fico imaginando não só os danos pessoais, os danos físicos de alguém encarcerado em regime de reclusão nos presídios, que nós conhecemos e sabemos dos problemas, das mazelas do nosso sistema prisional..."

Da decisão do TRF cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça. A União deve recorrer, assim como o advogado Bündchen, pois ele entende que R$ 1,5 milhão seria o valor mais adequado pelo sofrimento de seu cliente.

Livre, mas inconformado

Quem conversa pessoalmente com Jair Dalberti logo tem a impressão de que ele não é uma pessoa com o perfil de um criminoso. Não há maldade em seu olhar. No começo, relutou em dar entrevista. Mas, depois, aproveitou o intervalo do almoço para conversar com a reportagem do Diário Catarinense. Visivelmente emocionado, contou o que passou na prisão.

Diário Catarinense - Como você foi parar na prisão?

Jair Dalberti - Ainda não me conformo com o que aconteceu, a forma como fui preso. Acho que agiram de má-fé comigo.

DC - Qual foi o momento mais difícil?

Dalberti - Foi o início. No presídio, a gente chega como bandido. Para os quatro que tinham praticado o crime era como se fosse uma festa, pois pensaram que iriam sair logo. Eu estava apavorado. Não conseguia dormir nos primeiros dias. A tua mente fica perturbada. O que vai te matando é estar fechado. Tem que ser forte para não ir às cordas. Mas nunca perdi a esperança. Pensei: não pode ser assim. Fiquei quatro meses fechado. Aí, foram vendo meu comportamento e me deram oportunidade de trabalhar na cozinha. Pensei: a verdade vai aparecer. Depois fui trabalhar na marcenaria e limpando as rodovias. Aí melhorou uns 70%, pois a gente já se sente útil.

DC - O que você fazia para passar o tempo na prisão?

Dalberti - Não tem o que fazer. É um tempo perdido. A gente lê a Bíblia umas duas vezes.

DC - Como era a convivência com os outros presos?

Dalberti - Você tem que ficar neutro, não enxerga nada e, aí, não é visto. Os mais complicados são os ladrões de galinha e os maconheiros, porque só querem fazer confusão. Já o homicida é bom de conversar.

DC - Como era a cela onde você ficava?

Dalberti - Não dava três metros por quatro metros. Ficávamos em três lá. Além disso, a cama, que é de concreto, prejudica a saúde. Estava começando a me doer os rins. Aquilo puxa umidade e vai acabando com a pessoa.

DC - O que você pensava quando estava na prisão?

Dalberti - Eu pensava que não era justo. Eu só queria sair de lá.

DC - O que você sentiu quando saiu?

Dalberti - Deus me livre! Parece que começa a viver de novo. Aquilo lá não é vida. Não consegui me adaptar.

Pedaladas com significado de liberdade

Andar de bicicleta é o hobby preferido de Jair. Talvez seja pela sensação de liberdade. Assim, ele não tem nada que o impeça de sentir o vento em seu rosto. Não há paredes que o impeçam de ir até o lago da represa do Rio Engano. Mas não sobra muito tempo para ele praticar o ciclismo. Jair trabalha durante todo o dia na Eletrônica Dalberti, empresa que montou há mais de dois anos e da qual é o único funcionário. Depois do expediente, ainda faz manutenção de parabólicas, para complementar a renda. Quando foi solto, Jair trabalhou mais quatro anos na agroindústria onde atuava antes de ser preso. Aproveitando seu curso de eletrônica que fez por correspondência quando estava na prisão, Jair decidiu montar o próprio negócio. Ao sair, estudou eletrotécnica no Senai de Concórdia e até ganhou um prêmio de Destaque Empresarial de uma agência de publicidade.

A indenização será para ampliar os negócios

A possibilidade de receber uma boa indenização não está mexendo muito com a cabeça de Jair Dalberti.

- Fiquei feliz porque a Justiça reconheceu o erro - disse, sem demonstrar deslumbramento com o dinheiro que pode receber futuramente.

O eletroeletrônico não acha que isso vai recuperar o tempo de vida que perdeu atrás das grades.

- Ajuda na parte material, mas não substitui a vida que eu perdi na prisão.

Ele sabe que vai carregar para sempre o estigma de ex-presidiário. Assim como sabe também que muitas pessoas acreditaram nele. Mas alguns ainda o olham com desconfiança. O dinheiro pode demorar uns quatro a cinco anos para chegar às suas mãos, por isso, mantém sua vida normal, trabalhando para ampliar a empresa. Aliás, se receber a indenização, seu plano é comprar um prédio e ampliar o negócio.

Um amor interrompido

Quando foi condenado a 15 anos de prisão, Jair chamou a namorada e disse que era melhor ela seguir a vida sem ele. Ela relutou, mas se afastou, e quando ele estava preso, acabou se casando com outra pessoa e teve dois filhos. Ele contou que a sua antiga namorada acabou se separando e que os dois têm conversado. O casal sabe que perdeu muitos momentos juntos por causa do equívoco na vida de Jair.

O cantinho e a família

Jair passa a maior parte do dia em meio a aparelhos de TVs e rádios estragados e mora com o irmão nos fundos da loja. Ele chega a ganhar R$ 2 mil por mês. Metade do dinheiro aplica em estoque. O restante, aplicou numa casa que comprou com o irmão e que ambos alugaram para terceiros. Jair lembra que seus pais foram os que mais sofreram quando esteve preso. Por isso, aproveita os finais de semana para ficar com eles.