"Aborto continua sendo crime", diz ministro do STJ

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar no programa "É Notícia" (Rede TV!), o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre o processo de mudança no código penal para a questão do aborto.

Segundo ele, o país está alargando a hipótese do aborto legal para casos de anencefalia, anomalias físicas ou mentais irreversíveis, risco a vida e a saúde das gestantes ou para aquelas mães que até na 12ª semana de gestão dê indícios psicológicos de condições para prosseguir na gestação e criar um filho. Mas Gipp também ressalta que "O aborto continua sendo crime no nosso sistema legal".

O ministro também falou sobre a necessidade do Brasil tipificar o crime de terrorismo em sua legislação e avaliou o quanto a adoção de critérios pode criminalizar movimentos sociais no país.

FOLHA.COM.BR

Matérias Relacionadas

Geral

Santa Catarina registra primeira geada do ano

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a menor temperatura registrada no Vale Caminhos da Neve foi de 1,5°C.

Educação

Greve de servidores afeta Universidades e Institutos Federais em todo o Brasil

Nas duas unidades do IFSC em Jaraguá do Sul o calendário acadêmico está mantido até este momento, mas com reajustes nos cronogramas das aulas

Geral

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

Justiça decidirá se Érica será solta ou mantida na prisão

"

Rádio Jaraguá lança quarta edição da campanha "Tampinhas do Bem"

A ação destina fraldas para o Hospital São José e para famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Projeto Fralda Solidária