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Aberto credenciamento para comerciantes e artesãos atuarem em eventos oficiais
Os interessados têm até segunda-feira (13) para protocolar a documentação no Setor de Protocolo da Prefeitura
Crédito: Divulgação A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 12/2026/SECEL, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs), entidades culturais e esportivas interessados na exploração comercial de alimentos, bebidas, artesanato e comércio ambulante durante os eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Jaraguá do Sul.
Os interessados têm até segunda-feira (13) para protocolar a documentação no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Walter Marquardt, nº 1.111, no bairro Barra do Rio Molha. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma presencial, não sendo aceitas por e-mail ou WhatsApp.
Acesse o edital completo:
O edital contempla vagas para as categorias de Food Truck (alimentação), Food Truck (bebidas), Food Cart, Artesanato e Comércio Ambulante. Após a habilitação, os participantes estarão aptos a integrar os sorteios que definirão a ocupação dos espaços disponíveis em cada evento oficial da Secel, conforme a disponibilidade de vagas.
Para participar, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Ficha de Inscrição (Anexo I);
Declaração (Anexo II);
Comprovação de CNAE compatível;
CCMEI (para MEI);
Contrato social ou ato constitutivo (quando aplicável);
CNPJ ativo;
Certidões de regularidade (Federal, Estadual, Municipal, FGTS, CNDT e Falência).
O credenciamento terá validade de 12 meses, permitindo que os habilitados participem dos sorteios realizados para os eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria ao longo desse período, de acordo com o calendário oficial.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail eventos.secel@jaraguadosul.sc.gov.br.
Insta, Face e YouTube / Contato: 47 98465-0122
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