Eleições 2020
Justiça Eleitoral já recebeu mais de 100 denúncias de propaganda irregular em Jaraguá
Em Santa Catarina, as três principais irregularidades acusadas pelos cidadãos catarinenses envolvem a utilização de placas, carros plotados e carros de som.
O aplicativo Pardal registrou até o momento 2.788 denúncias de propaganda eleitoral irregular ou ilegal em Santa Catarina, relativas ao período eleitoral de 2020. As três principais irregularidades acusadas pelos cidadãos catarinenses envolvem a utilização de placas, carros plotados e carros de som. Em Jaraguá do Sul, conforme o chefe de cartório Eduardo Arbigaus, já foram registradas mais de cem denúnias.
O objetivo do Pardal, criado pelo TSE, é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à propaganda eleitoral irregular e ilegal. O aplicativo possibilita informar as irregularidades em tempo real. Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de uma propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e propagandas em bens públicos ou de acesso ao público como escolas, igrejas, parques, lojas, restaurantes, bares, etc.
TRE-SC deferiu 16.653 de candidaturas para Eleições 2020
O TRE-SC recomenda que, antes de realizar a denúncia no aplicativo Pardal, o cidadão consulte a Cartilha de Propaganda Eleitoral para checar se a propaganda é permitida ou proibida.