Ministério da Educação
MEC libera R$ 1 bilhão para Fundeb e piso salarial dos professores
Os recursos foram repassados ao FNDE, autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados
O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira, 25. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério, referentes a fevereiro. Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados.
O valor da parcela de fevereiro da Complementação da União ao Fundeb é de R$ 914.537.948,79. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica.
Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.
Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.
Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, contará, no mês de fevereiro, com repasse de R$ 101.615.327,66. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse é feito só aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.
Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!
Matérias Relacionadas
Educação
Greve de servidores afeta Universidades e Institutos Federais em todo o Brasil
Nas duas unidades do IFSC em Jaraguá do Sul o calendário acadêmico está mantido até este momento, mas com reajustes nos cronogramas das aulas
Política
Lunelli pede que equipamentos parados sejam instalados com urgência em escola de Jaraguá
Unidade escolar Professora Valdete Piazera aguarda, há dois anos, instalação de lousas digitais, retroprojetores e computadores
Educação
Começa a entrega dos novos uniformes escolares na rede municipal de Jaraguá
Os alunos da EMEB Machado de Assis foram os primeiros a receberem os kits completos. O objetivo da Secretaria de Educação é distribuir à todas as escolas do Município, até o fim deste mês
Educação
Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches
Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação
