Educação
Governador sanciona lei que proíbe músicas e videoclipes com conteúdo impróprio em escolas de SC
A medida de autoria do deputado estadual Jessé Lopes tem como objetivo proteger a integridade moral e intelectual de crianças e jovens

O governador Jorginho Mello sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenha cunho sexual ou erótico nas escolas públicas e privadas do estado. A medida de autoria do deputado estadual Jessé Lopes tem como objetivo proteger a integridade moral e intelectual de crianças e jovens e garantir um ambiente escolar baseado em valores educativos.
“Aqui no estado, não vamos permitir isso. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura. Juntos, escolas e famílias, vamos garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas”, disse o governador Jorginho Mello.
A fiscalização do cumprimento da norma será de responsabilidade dos diretores e gestores escolares, que devem interromper imediatamente qualquer evento ou atividade que infrinja a legislação. Além disso, qualquer pessoa poderá denunciar irregularidades aos órgãos competentes.
- Leia também: Governo anuncia concurso com 2 mil vagas para a Polícia Federal
- Participe dos grupos do WhatsApp ou no Telegram!
As penalidades para o descumprimento da lei variam de acordo com o tipo de instituição. No caso das escolas privadas, a multa pode variar de 2 a 10 salários mínimos, com aumento em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, servidores envolvidos na infração poderão responder a processos administrativos. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
- Sintonize, siga e curta a Rádio Jaraguá no Insta, Face e Site
- Lista de transmissão no Instagram!
- Grupos de WhatsApp, Telegram e canal de WhatsApp
Matérias Relacionadas
Educação
Jaraguá do Sul é Ouro em premiação nacional sobre alfabetização
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece iniciativas, políticas, programas e estratégias em prol da Educação

Educação
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento

Educação
Último período de matrículas na rede estadual de ensino começa nesta hoje
A matrícula leva em conta o zoneamento, o que significa que a escola selecionada deve ser aquela mais próxima da residência ou do trabalho dos responsáveis pelo estudante

Educação
Aulas iniciam hoje na rede municipal de Jaraguá do Sul
São esperados mais de 22 mil estudantes nas 67 unidades da Rede Municipal de Ensino
