Delivery Much
ECONOMIA

Sem crédito extra, BPC fica sem pagamento em junho, diz ministro

22 Mai 2019 - 16h48Por Daniel Weterman

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, se o Congresso Nacional não aprovar um crédito extra de R$ 248,9 bilhões solicitados pelo governo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ficará sem recursos no mês que vem e o Bolsa Família não terá como pagar os benefícios em setembro.

O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Dos R$ 248,9 bilhões solicitados pelo governo, R$ 6,6 bilhões são para pagar o Bolsa Família e R$ 30 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"Nós precisamos desses recursos. Sem aprovação, vamos ter problema grave a partir do final de maio, começo de junho", disse Terra, durante audiência pública na CMO.

Após votação na CMO, o projeto depende também de uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

O crédito é a única exceção permitida pela Constituição e é a alternativa possível para bancar essas despesas com receitas obtidas por meio da emissão de títulos da dívida. No entanto, é preciso o aval de maioria absoluta do Congresso: 257 deputados e 41 senadores.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Economia

Confira o calendário de Sábados Legais no comércio de Jaraguá em 2021 

Oportunizando mais tempo para os consumidores fazerem suas compras, a iniciativa tem a primeira edição do ano no próximo dia 6 de fevereiro
Confira o calendário de Sábados Legais no comércio de Jaraguá em 2021 
Economia

Tarifa de água em Guaramirim terá reajuste de 17,48% 

Com o reajuste, a tarifa mínima de água residencial ficará R$ 39,00 e a tarifa mínima comercial R$ 56,96
Tarifa de água em Guaramirim terá reajuste de 17,48% 
Economia

Guias do IPTU 2021 de Jaraguá devem ser enviadas pelo correio até 10 de fevereiro

Guias do IPTU 2021 de Jaraguá devem ser enviadas pelo correio até 10 de fevereiro
Geral

Santa Catarina exigirá rastreabilidade do leite para dar mais segurança ao consumidor

Na prática, os estabelecimentos que recebem leite ou processam leite cru refrigerado terão que rastrear toda a matéria-prima e solicitar os exames de brucelose e tuberculose dos bovinos de seus fornecedores
Santa Catarina exigirá rastreabilidade do leite para dar mais segurança ao consumidor
Ver mais de Economia