ECONOMIA

Sacrifício das demais categorias vai ser maior, segundo analistas

21 Mar 2019 - 08h01Por Bárbara Nascimento, Douglas Gavras, Eduardo Rodrigues e Francisco Carlos de Assis

Além de o impacto líquido de R$ 10,45 bilhões - previsto na proposta da reforma da previdência dos militares - ser pequeno, a reforma exigirá mais sacrifício dos demais trabalhadores, segundo a avaliação de economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

"Os detalhes da proposta foram uma decepção", diz o professor da Universidade de São Paulo Luís Eduardo Afonso. "No fim, o governo espera economizar R$ 10,45 bilhões em dez anos, após um pacote de concessões ao qual nenhum outro trabalhador teve direito. É uma reforma assimétrica, em que os demais trabalhadores vão ter de se esforçar muito mais pela saúde do sistema."

Ele também avalia que o governo optou por não mexer em questões importantes, como a integralidade - com o militar saindo da ativa com a mesma renda de antes - e a contribuição para a inatividade. "A contribuição hoje é feita para as pensões. São questões importantes e, infelizmente, o DNA militar do governo parece ter pesado."

O economista da Tendências Consultoria Fabio Klein avalia que a proposta já chega ao Congresso desidratada, o que deve fazer aumentar os custos para aprovação do conjunto da reforma da Previdência. "Haverá uma longa briga, que vai exigir forte papel de negociação e intermediação do presidente."

Klein estima que dificilmente a previsão feita pelo governo, de economia de R$ 1 trilhão para o conjunto da reforma, será mantida. "O elevado grau de desidratação da proposta da reforma da previdência militar forçará o governo a flexibilizar as mudanças em outras frentes, o que resultará em razoável desidratação do impacto final."

O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro diz acreditar que a proposta para os militares é ruim e concorda que o maior custo da reforma da Previdência vai ficar para servidores civis e trabalhadores da iniciativa privada. "O governo está querendo atropelar as discussões e tentando colocar todo o peso dos militares nos ombros dos servidores civis. Na proposta que foi apresentada nessa quarta-feira, 20, os militares terão de contribuir mais, mas também terão aumento de salário. Nenhum outro trabalhador terá essa vantagem", diz.

Já o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, diz que a economia prevista na proposta de reestruturação do sistema de proteção social das Forças Armadas é "praticamente irrelevante" para a União. "Sobretudo, considerando que o déficit previdenciário total do País supera os três dígitos ao ano."

Para ele, a calibragem das alíquotas e das idades mínimas deve ser o principal ponto a ser debatido pelos parlamentares, com possíveis alterações durante a tramitação da reforma. O projeto prevê que a contribuição dos militares passe a 10,5% a partir de 2022. "Essa alíquota de 10,5% prevista para os militares ficou baixa em relação à alíquota de 14% colocada para os servidores civis", diz Salto.

Apesar de o mercado financeiro ter reagido mal à economia líquida de R$ 10,45 bilhões em dez anos, o especialista em contas públicas Raul Velloso aponta como positivo o saldo final do projeto. Para ele, é irrealista pensar que os militares, que têm um forte poder de influência no atual governo, não aproveitariam a negociação para resolver uma antiga reivindicação por reajuste salarial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.