ECONOMIA

Relator da reforma tributária na CCJ diz que é possível ter pauta de consenso

22 Mai 2019 - 18h20Por Mariana Haubert

O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), avaliou que o texto aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira, 22, representa um avanço da relação do Estado com os cidadãos e que é possível ter uma pauta de consenso no Congresso neste momento.

"É uma pauta comum do parlamento que percebe que o cidadão precisa de uma relação mais simplificada com o Estado. Gera simplicidade, transparência, pode ativar a economia e dar mais emprego para o brasileiro. Isso mostra que podemos sim ter pautas comuns nesse momento, aqui não se debateu ideologia e nem traços partidários. Toda a Câmara se congregou neste momento", disse.

Roma ponderou que o texto aprovado é um avanço sobre o tema, mas disse saber que ele não é completo. "Esse texto não abrange todas as matérias tributárias mas é um grande avanço no sentido de simplificar a relação entre o Estado e o cidadão. Ele melhora a forma na cobrança de impostos, diminui as injustiças, acaba com algumas guerras fiscais e protege o pacto federativo", disse.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), elogiou o comportamento do colegiado e afirmou que a matéria terá um andamento rápido nesta legislatura porque os deputados eleitos para este mandato compartilham a vontade de resolver a questão tributária do País.

Para ele, não há nenhum prejuízo para a reforma da Previdência, prioritária para o governo, se a reforma tributária caminhar ao mesmo tempo na Casa. A equipe econômica do governo prepara uma proposta de iniciativa própria que ainda será encaminhada ao Congresso, a despeito de a Câmara já ter iniciado a discussão com uma proposta apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP).

Para Francischini, o governo pode apresentar emendas ao texto já em análise com os pontos que considerar importantes ou pode apresentar uma nova proposta, que terá sua tramitação iniciada no Congresso.