Economia
Procon avalia fiscalização de postos para análise de eventuais preços abusivos Jaraguá do Sul
Atividade ocorreu na semana passada - Crédito: Marcos DomingosEm entrevista à Rádio Jaraguá nesta segunda-feira, 23, o diretor do Procon de Jaraguá do Sul, Rodrigo Machado, avaliou as fiscalizações em postos de combustíveis da cidade, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Inmetro, na semana passada. A operação verificou a qualidade dos combustíveis e o volume dispensado por cerca de 30 bombas, sem reprovações ou irregularidades detectadas nesses aspectos. Aproveitando a presença dos órgãos federais, o Procon municipal entregou, até sexta-feira (21), ofícios a 37 postos de combustíveis solicitando as notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias. O objetivo é analisar detalhadamente os documentos para identificar possíveis práticas abusivas nos preços, com aplicação de sanções quando necessário. Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias úteis para entregar a documentação. Machado informou que já recebeu cerca de 10 conjuntos de documentos e que, em quatro postos vistoriados diretamente (selecionados por reclamações prévias), não foram encontradas irregularidades no volume ou qualidade. "Já recebemos alguns e acreditamos que até o final da semana tenhamos todos. Daí faremos uma força-tarefa interna para analisar e verificar as respostas", explicou. Os quatro postos fiscalizados foram escolhidos com base em denúncias recebidas pelo órgão. Os demais 33 não passaram por vistoria física nessa etapa, mas o diretor reforçou que novas ações estão previstas em breve – possivelmente ainda neste mês ou no início de abril –, podendo repetir em postos já visitados ou atingir outros com base em novas reclamações. A iniciativa visa proteger o consumidor contra aumentos injustificados, especialmente em um contexto de variações no mercado de combustíveis. O Procon orienta que qualquer suspeita de irregularidade seja denunciada pelo site oficial, aplicativo ou telefone do órgão. A análise das notas fiscais deve resultar em relatório com eventuais notificações ou autuações nos próximos dias.
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