ECONOMIA

Pensão por morte poderá ser inferior ao salário mínimo, diz secretário

20 Fev 2019 - 13h47Por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues

O benefício da pensão por morte poderá ser inferior ao salário mínimo, disse nesta quarta-feira, 20, o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira. Pela proposta do governo, será instituído um sistema de cotas, segundo o qual um dependente sem filhos receberá 60% do benefício. Haverá uma cota de mais 10% a cada dependente adicional, até o limite de 100%.

"O sistema de cotas já existiu até três décadas atrás", afirmou Nogueira.

Ele explicou que primeiro a pensão será calculada de acordo com o tempo de contribuição - ou seja, os 100% só serão atingidos caso o falecido tenha chegado a 40 anos de contribuição. É sobre esse valor que incidirão as cotas.

O secretário adjunto informou ainda que quem já recebe pensão ou adquiriu o direito de solicitá-la não será atingido pelas mudanças.

No caso da acumulação de benefícios, Nogueira explicou que haverá um desconto progressivo, semelhante às faixas do Imposto de Renda. O segurado poderá acumular o maior benefício e, sobre a soma das demais, haverá a incidência de alíquotas.

Da soma, ele vai receber 80% do que fica até 1 salário mínimo; 60% do que fica entre 1 e 2 salários mínimos, 40% do que fica entre 2 e 3 salários mínimos; e 20% do que fica entre 3 e 4 salários mínimos. Acima de 4 salários mínimos, não haverá pagamento.

"Essa acumulação dos benefícios adicionais ficará limitada a dois salários mínimos", explicou ele.

Apenas serão permitidas acumulações previstas em lei, como as de médicos, professores e de aposentadores concedidas em regimes diferentes (servidores, INSS e Forças Armadas).

Matérias Relacionadas

Economia

WEG irá interromper produção de turbinas eólicas em Jaraguá do Sul, diz jornal

Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", diretor superintendente da WEG Energia alega sobreoferta no mercado de energia
WEG irá interromper produção de turbinas eólicas em Jaraguá do Sul, diz jornal
Geral

BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

Foram expostas informações cadastrais da Sumup Sociedade de Crédito
BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix
Economia

BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix

Dados protegidos por sigilo, como saldos e senhas, não foram afetados
BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix
Economia

Indústria puxa geração de novas vagas de trabalho em SC em janeiro

Dos 26,2 mil novos empregos criados no estado, indústria foi responsável por 14,26 mil postos no primeiro mês do ano, segundo dados do CAGED. Saldo de vagas no Brasil no período atingiu 180,4 mil empregos.
Indústria puxa geração de novas vagas de trabalho em SC em janeiro
Ver mais de Economia