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Parlamentares sinalizam desagrado com ausência de projeto para militares

20 Fev 2019 - 16h33Por Mariana Haubert

Caciques de partidos do chamado Centrão criticaram publicamente o governo nesta quarta-feira, 20, pela decisão de encaminhar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência sem incluir no pacote entregue o projeto que altera as regras dos regimes previdenciários dos militares.

"A ausência dos militares das Forças Armadas na proposta de reforma da Previdência enviada por Bolsonaro à Câmara é um sinal ruim para a sociedade e pode dificultar o andamento da proposta entre os deputados", escreveu o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do PRB e 1º vice-presidente da Câmara, em sua página no Twitter.

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, escreveu também na rede social que uma reforma da Previdência que não inclua os militares, "não deveria sequer tramitar". "A respeito da chegada da PEC da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, tenho a convicção de que, sem uma reforma que alcance também os militares, o texto apresentado não deveria sequer tramitar", escreveu.

Nesta manhã, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o governo ainda vai enviar projetos de lei para facilitar os mecanismos de cobrança de dívidas do INSS e para alterar as regras dos regimes dos militares. A expectativa, porém, era de que estes temas fossem encaminhados em conjunto com a parte principal da reforma.

Além da desconfiança em relação à exclusão dos militares da reforma de Previdência, outra reclamação dos parlamentares é a falta de diálogo do governo com o Congresso para tratar do tema. Deputados reclamam que a proposta não foi apresentada a eles primeiro e a entrega oficial, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, não contemplou a Casa como um todo.

O texto foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em seu gabinete. Apenas alguns deputados e líderes partidários conseguiram acompanhar o ato. Após a entrega, o líder do DEM na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), destacou que a reforma é importante para um ajuste econômico, mas reclamou da desarticulação do governo no Congresso.

"É uma reforma difícil, mas necessária, que chega ao Congresso em um momento em que o governo está desarticulado, sem interlocução no ambiente da Câmara e entre os poderes. Já havia um problema de desarticulação, um histórico de recuos, situação que se agravou nos últimos dias. Defendíamos uma proposta apresentada pelo governo e, logo depois, determinada proposta já não estava mais em pauta", disse. Para ele, cabe ao próprio governo "se organizar e dar sinais do que defende". "Entendemos que não é a hora de gerar crise", disse.

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