ECONOMIA

Novo programa de gás deve ser lançado até junho

22 Mar 2019 - 08h01Por Anne Warth

O governo deve lançar até junho um pacote de medidas para promover a abertura do mercado de gás, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O programa deve se chamar "Novo Mercado de Gás", e os trabalhos serão conduzidos de forma coordenada com o Ministério da Economia. O plano será a tentativa de cumprir a promessa do "choque da energia barata", anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro disse que informações e estudos já apresentados ao longo da formulação do programa Gás para Crescer, lançado no governo do ex-presidente Michel Temer, serão aproveitados. Segundo ele, é difícil, porém, garantir uma redução de 50%, como Guedes afirmou. A ideia é elevar a competitividade da indústria brasileira a partir da exploração do gás das áreas do pré-sal.

"Não sei se será uma redução de 50% do custo do gás, porque é muito difícil quantificar isso, mas o objetivo é que o valor da energia gerada pelo gás seja competitivo", acrescentou.

O ministro reconheceu que as ações dependem de outros órgãos, como a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Petrobrás e de outras empresas do setor, como as distribuidoras que, em muitos casos, possuem participação acionária de governos estaduais.

Albuquerque também foi questionado sobre a possibilidade de concessão de subsídios para a expansão de gasodutos. Uma emenda incluída em um projeto de lei já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara destina 20% dos recursos do fundo social do pré-sal, destinado à saúde e educação, para o Brasduto, fundo que faria empréstimos subsidiados para a construção dessas estruturas.

O ministro disse, porém, que ainda não há uma posição formada sobre essa emenda. "Isso não estava no projeto de lei original", disse.