ECONOMIA

Moraes diz que judicialização de reformas da Previdência tem sido um padrão

20 Fev 2019 - 16h09Por Amanda Pupo

Enquanto a equipe econômica do governo federal apresenta a proposta da nova Previdência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), observou nesta quarta-feira (20) que todas as reformas da Previdência já realizadas foram alvo de ação na Suprema Corte. Por isso, o ministro considera que a proposta atual naturalmente será judicializada, já que este caminho tem sido um padrão.

Moraes assinalou que ainda não leu o texto exibido pela equipe econômica. "Que vai ser judicializada eu não tenho dúvida nenhuma. Eu acho que sim porque todas foram, ao menos um ponto ou outro. De todas as emendas a Constituição, não só de Previdência, umas quatro ou cinco não foram judicializadas, então mais ou menos virou um padrão. Sempre um partido da oposição (apresenta ação questionando)", comentou Moraes a jornalistas antes de entrar para a sessão plenária desta quarta.

A judicialização da reforma da Previdência é um temor do governo e já foi assunto de reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli deu o recado de que a reforma deve respeitar cláusulas pétreas da Constituição Federal, o que diminuiria resistências à medida.

Guedes tem nova audiência marcada com o presidente da Corte para esta quarta-feira, no período da noite, que vai contar com a presença de outros ministros, como Moraes. Questionado sobre o assunto da audiência no início desta tarde, Toffoli afirmou que deve ser sobre assuntos de "interesse da pasta", sem fazer maiores explicitações.

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