Mobilidade
ECONOMIA

Marinho vê vitória 'superlativa' na CCJ com aprovação da reforma da Previdência

24 Abr 2019 - 12h32Por Caio Rinaldi

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, considerou "superlativa" a aprovação da reforma da Previdência na terça-feira, 23, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo placar de 48 votos favoráveis a 18 contrários. "O resultado de ontem é demonstração inequívoca de que parlamento incorporou a pauta. E a pauta é maior que governo, é uma pauta do Brasil", disse Marinho nesta quarta-feira, 24, à imprensa.

A pauta segue agora para a Comissão Especial, que debaterá o tema e ainda precisa ser formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Temos convicção que vamos aprofundar o debate técnico na Comissão Especial", declarou Marinho. "Nossa responsabilidade é conversar com o parlamento, inclusive com representantes da oposição que tenham algo a acrescentar. A preocupação é esclarecer aos deputados suas dúvidas", continuou o secretário.

Em relação à instalação da Comissão Especial, Marinho lembra que a medida é prerrogativa do presidente da Câmara. "Maia vai consultar líderes partidários e verificar a data mais adequada para instalação da comissão. Espero que até amanhã tenhamos os nomes do relator e do presidente da Comissão", explicou Marinho, dizendo que prefere nomes que tenham afinidade com o tema e possam contribuir para a aprovação da proposta.

O empenho do governo e de parlamentares da base foi ressaltado por Marinho. "Maia tem uma afinidade com o tema que não é de hoje, isso nos dá conforto em relação à condução da matéria", comentou. "A cobrança que ele faz é legítima e o governo está empenhado na aprovação da reforma", frisou o secretário.

Segundo Marinho, o presidente da Câmara "sempre defendeu a reestruturação do sistema previdenciário". "Isso nos dá conforto, pois essa convicção pode ser transposta ao trabalho de convencimento de deputados. É o que esperamos dele e de (Davi) Alcolumbre, no Senado."

Impacto fiscal

Após a vitória na CCJ, o governo reconhece que terá de debater o tema e até mesmo alterar alguns pontos da proposta, disse Marinho. Ainda assim, ele se diz "convicto de que o impacto fiscal pretendido pelo governo será atingido".

"Seria ingênuo acreditar que não vamos ter que negociar. Faz parte do processo democrático e é legítimo que qualquer parlamentar apresente emendas. Isso não significa concretude", afirmou o secretário. "O que é desidratar? Se fala muito em desidratar, mas a realidade é que mesmo aspectos que suscitem dúvidas podem ser aperfeiçoados e não necessariamente retirados da proposta", apontou Marinho.

As contas do governo apontam para economia de R$ 1 trilhão em 10 anos e Marinho reforçou a importância de um ajuste nesta magnitude. "Se não pagamos os salários de funcionários públicos, imagine como poderemos atender as demandas legítimas da população", pontuou. "Vários Estados estão com salários e benefícios atrasados."

Com a reforma, os investidores terão mais segurança para investir no País, avalia o secretário. "O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de hoje mostrou empregos suprimidos no mercado de trabalho. Há necessidade de mostrar aos investidores que temos segurança fiscal."

O secretário citou as regras de cadastro da aposentadoria rural como exemplo da necessidade da reforma. "Dos aposentados, 32% são segurados da área rural, com 16% da população vivendo nestas áreas, segundo o IBGE. Isso demonstra que pode haver fragilidade no cadastro da aposentadoria rural", ponderou Marinho.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Economia revelou o encerramento de 43.196 postos de trabalho em março, muito abaixo das expectativas do mercado, cujo piso apontava geração de 44 mil vagas, conforme levantamento do Projeções Broadcast.

Matérias Relacionadas

Geral

MPSC alerta para venda ilegal de remédios na internet

Em meio a tantas ofertas de "soluções incríveis" para todo tipo de situação o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta para os perigos desse mercado clandestino de falsos produtos e de serviços sem comprovação científica
MPSC alerta para venda ilegal de remédios na internet
Economia

Setor calçadista ensaia recuperação para níveis pré-pandemia

Para Abicalçados, crescimento da produção do setor deve ser de 3,2% em 2024, puxada por mercado doméstico
Setor calçadista ensaia recuperação para níveis pré-pandemia
Economia

Etanol ou gasolina? Saiba qual combustível está sendo mais vantajoso em Jaraguá do Sul

A dica é fazer o cálculo antes de abastecer veículos flex
Etanol ou gasolina? Saiba qual combustível está sendo mais vantajoso em Jaraguá do Sul
Geral

Mega Outlet Zaiden ocorre em novembro em Jaraguá do Sul

Haverá peças a partir de R$ 9,90
Mega Outlet Zaiden ocorre em novembro em Jaraguá do Sul
Ver mais de Economia