Economia
Imetro-SC faz Operação Especial Dia das Mães e intensifica fiscalização em supermercados e lojas
Intenção é verificar se produtos atendem às exigências da legislação
Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC - Crédito: Divulgação/Imetro-SCO Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) iniciou a Operação Especial Dia das Mães, que segue até o dia 30 de abril em várias regiões do Estado. A ação é em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo é verificar a conformidade dos produtos comercializados com a legislação vigente, com ênfase especial na quantidade declarada nas embalagens. Equipes técnicas estão fiscalizando supermercados atacadistas e varejistas, além de estabelecimentos especializados em itens de grande demanda para a data comemorativa.
Durante as fiscalizações, os técnicos verificam produtos pré-embalados — aqueles pesados e embalados sem a presença do consumidor — e coletam amostras para análise laboratorial quando necessário. Entre os itens prioritariamente fiscalizados estão:
Produtos pré-medidos: Alimentos e outros produtos embalados e rotulados pelo próprio estabelecimento, que devem apresentar de forma clara o peso líquido conforme determina a legislação;
Produtos têxteis: Fiscalização das etiquetas quanto à presença obrigatória de informações como dados do fabricante ou importador (incluindo CNPJ), país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho, todas em língua portuguesa;
Bijuterias: Verificação do cumprimento da Portaria nº 123/2021, que proíbe a comercialização de peças com concentrações de metais pesados, como cádmio e chumbo, acima dos limites estabelecidos por razões de segurança.
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