Governo determina estudo para viabilizar redução dos preços dos combustíveis em SC

15 Out 2021 - 21h28Por Ricardo Rabuske

Governador Carlos Moisés determina estudo para viabilizar redução dos preços dos combustíveis - Crédito: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) irá realizar um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final.

“Precisamos encontrar formas de reduzir os preços ao consumidor. A sistemática atual penaliza o consumidor, que é a parte mais fraca. Temos as menores alíquotas do país na gasolina, de 25%, e no diesel, de 12%. Tentamos, de todas as formas, minimizar os constantes aumentos da Petrobras”, afirmou o chefe do executivo, Carlos Moisés da Silva. 

O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais e seus gestores.

Mensalmente é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os estados. Este procedimento é padronizado e independe de quem exerça a gestão nas unidades federativas. No início de outubro, 18 Estados fizeram o reajuste do PMPF, e Santa Catarina havia mantido a mesma base de cálculo de setembro. Contudo, com o aumento na Petrobras da última semana, Santa Catarina reajustou a base de cálculo da gasolina para R$ 5,77, um dos menores do país, mantendo os mesmos 25% de alíquota. No caso do diesel, o PMPF para este mês é R$ 4,62, também um dos menores do Brasil.

A base de cálculo do ICMS do combustível é o seu preço de venda ao consumidor, definido livremente pelos estabelecimentos revendedores conforme critérios próprios. Quando os postos realizam a venda ao consumidor por preço inferior ao PMPF, eles têm direito à restituição do ICMS correspondente à diferença.

Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e região? Participe dos nosso grupos do WhatsApp ou do Telegram!

Matérias Relacionadas

Economia

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril

Economia

Semana começa com várias vagas de trabalho disponíveis, em Jaraguá

Por meio da plataforma Jaraguá Mais Empregos, o interessado pode verificar as oportunidades de trabalho, fazer o cadastro e se inscrever em cursos de qualificação profissional

Economia

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

Diferença entre rendimentos é a menor já registrada, mostra IBGE

Economia

Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023

Valor é o maior já apurado no país pelo IBGE desde 2012