ECONOMIA

Gatilho de aumento da idade mínima está previsto na PEC

20 Fev 2019 - 15h31Por Idiana Tomazelli

A proposta de reforma da Previdência prevê um mecanismo de ajuste na idade mínima conforme a elevação da expectativa de vida dos brasileiros, confirmou o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O "gatilho", antecipado na minuta obtida pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, prevê que o ajuste na idade mínima seja feito a cada quatro anos, conforme a expectativa de sobrevida da população brasileira aos 65 anos para ambos os sexos.

O aumento na idade mínima será 75% do incremento nessa expectativa de sobrevida em relação à média apurada no ano da promulgação da emenda constitucional, desprezadas as frações mensais.

"O gatilho está previsto, ele sobe a partir de 1º de janeiro de 2024, subindo a cada quatro anos", afirmou. Pelo mecanismo, quando a expectativa de sobrevida subir 12 meses, a idade mínima será elevada em 9 meses, por exemplo. "Isso é bastante lógico", defendeu Bianco.

"Nós temos que torcer para que a sobrevida aumente, mas com isso haverá necessidade de nova reforma. O gatilho é justamente para ajustar esse processo ao longo do tempo", afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Votação

Marinho disse que a expectativa do governo é de que a PEC da reforma da Previdência entregue ao Congresso Nacional seja aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e do Senado até o recesso parlamentar de julho.

"Senado terá comissão especial para acompanhar discussões na Câmara, o que pode acelerar a tramitação. Além disso, não há comissão especial da PEC no Senado, apenas a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário", afirmou. "Mas aprovação da PEC também pode acontecer no segundo semestre, vai depender da dinâmica do Congresso", completou.

Perguntado sobre a razão para o otimismo com a provação da PEC após o governo ter sofrido derrotas no parlamento nesta semana, Marinho destacou o interesse de muitos parlamentares em torno da proposta. "Nunca vi tantos parlamentares buscando a relatoria de um projeto que se diz impopular. E também nunca vi tantos parlamentares dispostos a ajudar na divulgação de um projeto", afirmou. "A insustentabilidade do sistema está repercutindo na sociedade. Por isso estou otimista com a aprovação", completou.

Segundo Marinho, o governo optou por não usar a PEC da Previdência do governo Temer porque a nova proposta é mais abrangente. "Teríamos dificuldades, porque haveria muitos corpos estranhos à PEC que já tramitava. Poderia haver até mesmo questionamentos judiciais", explicou.

O secretário reforçou que os principais pontos da PEC passaram pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro. "Temos hoje um presidente que ouve, analisa e decide. Bolsonaro está convencido de que esse é o melhor projeto para o País", completou.

Matérias Relacionadas

Economia

WEG irá interromper produção de turbinas eólicas em Jaraguá do Sul, diz jornal

Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", diretor superintendente da WEG Energia alega sobreoferta no mercado de energia
WEG irá interromper produção de turbinas eólicas em Jaraguá do Sul, diz jornal
Geral

BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

Foram expostas informações cadastrais da Sumup Sociedade de Crédito
BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix
Economia

BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix

Dados protegidos por sigilo, como saldos e senhas, não foram afetados
BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix
Economia

Indústria puxa geração de novas vagas de trabalho em SC em janeiro

Dos 26,2 mil novos empregos criados no estado, indústria foi responsável por 14,26 mil postos no primeiro mês do ano, segundo dados do CAGED. Saldo de vagas no Brasil no período atingiu 180,4 mil empregos.
Indústria puxa geração de novas vagas de trabalho em SC em janeiro
Ver mais de Economia