transito
ECONOMIA

Fim da multa do FGTS vale para todos aposentados demitidos após aprovação

20 Fev 2019 - 16h28Por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues

O trabalhador que já está aposentado vai continuar a receber os depósitos em sua conta no FGTS, mas se for demitido após a promulgação da reforma não terá direito à multa de 40% sobre o saldo, de acordo com a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20.

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, informou que o direito adquirido em relação à contribuição ao FGTS não será afetado. Mas, no caso da multa, o fato gerador é a demissão - por isso, se a dispensa ocorrer após a reforma, não haverá mais pagamento da multa pelo empregador.

"Se o trabalhador está aposentado, não faz sentido ter multa rescisória. Essa multa é para não deixá-lo desamparado", afirmou Rolim, lembrando que esse trabalhador já recebe aposentadoria.

A medida foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo o advogado trabalhista Fernando Abdala, essa iniciativa pode também incentivar o adiamento do pedido de aposentadoria no caso de trabalhadores ainda ativos e que já preencheram os requisitos.

A partir da promulgação da reforma, quem decidir pedir a aposentadoria e continuar trabalhando não terá mais direito aos depósitos no FGTS, de 8% do salário.

Matérias Relacionadas

Economia

Após chuvas, Gramado tem mais de 500 hotéis e restaurantes fechados

Temporais e deslizamentos deixaram 1 mil desabrigados
Após chuvas, Gramado tem mais de 500 hotéis e restaurantes fechados
Política

Modal ferroviário é tema de debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Encontro foi proposto pelo deputado Antídio Lunelli, presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc
Modal ferroviário é tema de debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Economia

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
Economia

Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões
Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história
Ver mais de Economia