Economia
Fiesc diz que momento é inoportuno para mudança na jornada de trabalho
O assunto ganhou destaque nos últimos dias porque a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) quer propor reduzir a jornada de trabalho no Brasil para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias
Crédito: Arquivo Agência Brasil A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) se manifestou contrária à possibilidade de mudanças na jornada de trabalho neste momento. Em nota a entidade afirma que a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, traz elementos suficientes para permitir que empregadores e empregados ajustem contratos de trabalho para atender a expectativa de ambos.
O assunto ganhou destaque nos últimos dias porque a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) quer propor reduzir a jornada de trabalho no Brasil para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias, com o objetivo de acabar com a escala 6x1 (6 dias de trabalho e 1 de descanso). A Proposta ainda não foi protocolada, mas já conta com o apoio de mais de 100 deputados. Para ser formalmente apresentada, precisa de 171 assinaturas. Se aprovada, alteraria a Constituição, estabelecendo limites de 8 horas diárias e 36 horas semanais, e proibindo a escala 6x1.
LEIA TAMBÉM: Deputada propõe redução da jornada de trabalho no Brasil para 4 dias por semana
Em nota, a Fiesc afirma que a lei atual já prevê a flexibilização da jornada. Por isso, a entidade defende que eventuais ajustes devem considerar as realidades de cada setor e empresa.
“Impor jornadas menores por lei teria expressivo impacto sobre os empregos no setor industrial, que já compete em condições desiguais com empresas de todo o mundo, em função da carga tributária, da infraestrutura precária, da burocracia e das condições de crédito”, afirma a Fiesc.
A entidade também considera que o momento para a discussão é inoportuno, dado o aquecimento do mercado de trabalho e a dificuldade encontrada pelas empresas de todos os setores para preencher as vagas abertas.
Atualmente, a legislação brasileira permite jornadas de até 44 horas semanais, com 8 horas por dia e até 2 horas extras. A redução da jornada já foi debatida no Congresso em outras ocasiões, mas sem sucesso até o momento. Algumas empresas brasileiras já testaram a jornada de 4 dias, com resultados positivos em termos de produtividade e bem-estar dos funcionários. O Ministério do Trabalho acompanha o debate, mas defende que mudanças como essa sejam tratadas por acordos coletivos, considerando as necessidades de diferentes setores.
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